Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
recuperação e a capacidade do cliente de garantir uma recuperação adequada da biodiversidade e dos
serviços de ecossistemas. Quando houver uma incerteza significativa, o cliente deve adotar uma
abordagem conservadora na verificação da importância dos impactos residuais. Com relação aos
impactos cumulativos, o cliente é responsável por considerar esses impactos em linha com o parágrafo 8
do Padrão de Desempenho 1 e conforme descrito em sua Nota de Orientação correspondente.
NO16. Espera-se que os clientes exerçam plenamente a hierarquia de mitigação que está definida na
seção Objetivos do Padrão de Desempenho 1 e é elaborada em mais detalhes no parágrafo 7 do Padrão
de Desempenho 6 e neste parágrafo (NO16). O Padrão de Desempenho 6 enfatiza consideravelmente o
ato de evitar impactos sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas. Isto é refletido na primeira
frase do parágrafo 7. O ato de evitar impactos é algumas vezes a única forma de prevenir uma perda
irreparável da biodiversidade e de serviços de ecossistemas associados; a ênfase no impedimento na
hierarquia da mitigação deve, assim, ser proporcional a incapacidade de substituição e vulnerabilidade
da biodiversidade/serviços de ecossistemas afetados, conforme descrito no parágrafo NO13. Para
implementar a hierarquia de mitigação com relação ao Padrão de Desempenho 6, uma avaliação da
infraestrutura do projeto e da paisagem terrestre existente pode auxiliar na identificação, avaliação e
elaboração de alternativas como forma de prevenção. Alternativas podem incluir variações no arranjo
das instalações do projeto, processos de engenharia e fabricação alternativos e práticas de construção,
a seleção de diferentes locais ou o roteamento de instalações lineares, além da seleção de fornecedores
alternativos por meio de avaliação para identificar aqueles com sistemas de gestão de risco
ambiental/social adequados. Segundo, assim que as alternativas de preferência tiverem sido escolhidas,
a minimização dos impactos será possível por meio de modificações aos sistemas de drenagem,
métodos de construção de estrada (por exemplo, para reduzir poeira e ruído), o padrão de limpeza da
vegetação, seleção de diferentes tratamentos para redução da poluição, a implementação de medidas
de controle de erosão e sedimentação, a construção de passagens livres para animais selvagens (por
exemplo, tampões de valas (trench plugs) ou pontes no caso de infraestrutura linear) e o layout da
infraestrutura. As medidas de minimização são elaboradas no parágrafo NO46 com relação aos habitats
naturais. Terceiro, quando ocorrer o distúrbio da biodiversidade e de serviços de ecossistemas, a
remediação será possível sob a forma de reabilitação NO6 e recuperação. NO7 Isto poderá incluir a
reabilitação da vegetação (controle de erosão e regeneração natural facilitada de ecossistemas);
recuperação do tipo de habitat original (se técnicas adequadas forem conhecidas ou puderem ser
desenvolvidas); e recuperação de importantes serviços de ecossistemas, como fluxo facilitado do curso
d’água com o escoamento de água no caso de operações de mineração. Mitigações devem ser
elaboradas ou analisadas por especialistas em biologia e engenharia para garantir que a mitigação tenha
sido otimizada de acordo com a hierarquia. Para impactos sobre a biodiversidade, a hierarquia de
mitigação inclui o uso de compensações de biodiversidade.
NO17. Conforme descrito no parágrafo 6 do Padrão de Desempenho 6, em habitats naturais e críticos,
os clientes devem considerar os impactos relacionados ao projeto por toda a paisagem terrestre ou
marinha potencialmente afetada. Observe que o termo “paisagem terrestre” inclui habitats aquáticos de
água doce que existem na paisagem terrestre em geral. O termo “paisagem terrestre/paisagem marinha”
não corresponde necessariamente a qualquer unidade pré-definida de espaço geográfico. É um termo
NO6 Reabilitação é definida como a estabilização do terreno, garantia de segurança pública, melhoria estética e retorno da terra ao
que, dentro do contexto regional, é considerado uma finalidade útil. Revegetação pode implicar o estabelecimento de apenas uma
ou algumas espécies. Reabilitação é utilizada de forma intercambiável com o termo “recuperação” nesta Nota de Orientação.
NO7 Recuperação é definido como o processo de auxiliar a recuperação de um ecossistema que foi degradado, danificado ou
destruído. Um ecossistema terá se recuperado quando contiver recursos bióticos e abióticos para continuar seu desenvolvimento
sem assistência ou subsídio adicional. Ele se sustentaria de forma estrutural e funcional, demonstraria resiliência a variações
normais de estresse e perturbação ambiental, e interagiria com ecossistemas contínuos em termos de fluxos bióticos e abióticos e
interações culturais.
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