Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
desintoxicação; (iii) purificação da água e do ar; (iv) controle de pestes, doenças e
polinização; (v) mitigação de perigo/desastre natural.
• Serviços culturais incluem entre outros (i) locais espirituais e sagrados; (ii) fins recreativos
como esporte, caça, pesca, ecoturismo; (iii) exploração científica e educação.
• Serviços de apoio são os processos naturais que mantêm os outros serviços como (i)
captação e reciclagem de nutrientes; (ii) produção primária; (iii) vias para troca de material
genético.
NO127. O Padrão de Desempenho 6 também reconhece a importância da iniciativa A Economia
dos Ecossistemas e da Biodiversidade (The Economics of Ecosystems and Biodiversity -TEEB), um
estudo de longo prazo que conta com a experiência em todo o mundo para avaliar os custos da
perda de biodiversidade e o declínio relacionado aos serviços de ecossistemas ao redor do mundo.
A iniciativa TEEB define os serviços de ecossistemas como as “contribuições diretas e indiretas de
ecossistemas para o bem-estar humano”. TEEB também faz referências ao conceito de capital
natural em que, de um ponto de vista econômico, os fluxos dos serviços de ecossistemas podem ser
vistos como os dividendos que a sociedade recebe do capital natural e que a manutenção de ações
do capital natural permite manter a provisão de fluxos futuros de serviços de ecossistemas, e, assim,
ajuda a garantir o bem-estar duradouro da humanidade.
NO128. Os serviços de ecossistemas são de fato serviços, porque existe um beneficiário (ou seja,
o usuário) (humano) identificado. Os serviços de ecossistemas estão relacionados aos processos
biofísicos no meio ambiente, porém até que haja uma pessoa ou grupo de pessoas sendo
beneficiado pelo processo, não é um serviço. O beneficiário pode ser em escala local, regional ou
mesmo global. Por exemplo, produtos silvestres e água doce coletada por comunidades acumulam
benefícios para usuários em escala local; a capacidade de os ecossistemas reduzirem danos
causados por desastres naturais como furacões e tornados podem beneficiar os destinatários desses
serviços em escala regional (bem como na escala local); e florestas intactas que captam e
armazenam dióxido de carbono e regulam o benefício climático dos destinatários desses serviços em
escala global.
NO129. Nos últimos anos, diversos relatórios, documentos de orientação, ferramentas de
mapeamento e kits de ferramentas foram desenvolvidos como recursos para apoiar a aplicação
desses conceitos. Existiu por muitos anos uma literatura abrangente sobre Pagamentos por Serviços
de Ecossistemas (PSE), porém ela não é diretamente aplicável ao Padrão de Desempenho 6 e,
portanto, não é mencionada nesta Nota de Orientação. Os requisitos do cliente têm como foco a
mitigação de impactos sobre os serviços de ecossistemas e benefícios que os serviços de
ecossistemas podem trazer a empresas em vez do impacto sobre a avaliação econômica desses
serviços. Se existirem esquemas de PSE nas áreas ou perto das áreas em que os clientes fazem
negócios, o cliente deve estar ciente deles de acordo com qualquer estrutura regulatória existente
e/ou outras iniciativas contínuas.
NO130. Foram desenvolvidos documentos de orientação e ferramentas para consideração de
serviços de ecossistemas que não o PSE. Alguns são mais orientados com relação à elaboração de
políticas, planejamento regional, educação e ciência, ao passo que outros poderão ser úteis em
aplicações de campo do setor privado. Os clientes devem utilizar os documentos de orientação e
ferramentas de mapeamento relevantes e adequadas quando os serviços de ecossistemas forem o
foco principal do projeto, ao passo que reconhecemos que nem todas as ferramentas foram
fortemente testadas em aplicações de projetos do setor privado. Ferramentas específicas poderão
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