Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 2
Condições de Mão de Obra e de Trabalho
1 de janeiro de 2012
cadeia de abastecimento do cliente refletirá simplesmente questões setoriais, em vez de oportunidades
de mitigação específicas do projeto. Quando o cliente possuir operações complexas com vários níveis de
fornecedores, sua influência diminuirá frente aos níveis mais distantes de fornecedores.
NO96. No que diz respeito ao trabalho infantil e trabalho forçado, conforme definidos no Padrão de
Desempenho 2, o cliente precisa exercer o devido empenho em sua cadeia de abastecimento para evitar
benefício ou ganho financeiro decorrentes dessas práticas. Os clientes devem envidar esforços
específicos e participar de uma diligência adicional quando essas práticas forem predominantes ou
conhecidas por existir em certos estágios da cadeia de abastecimento, em áreas geográficas ou em
setores específicos. O ganho financeiro decorrente do trabalho infantil é um risco específico quando o
custo de mão de obra for um fator na competitividade dos produtos ou materiais do cliente. Os clientes
devem utilizar sua influência o máximo possível para erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado de
sua cadeia de abastecimento. Os clientes também devem tomar medidas para garantir que situações de
risco de vida (por exemplo, riscos de quedas de alturas significativas e riscos de esmagamento,
exposição a substâncias perigosas e a riscos elétricos) sejam evitadas ou eliminadas da cadeia de
abastecimento.
NO97. Quando o cliente descobrir trabalho forçado e trabalho infantil na cadeia de abastecimento, deve
buscar orientação profissional sobre as etapas adequadas a serem seguidas para resolver esse
problema. No caso de trabalho infantil, remover as crianças imediatamente de seus trabalhos
provavelmente piorará sua situação financeira. Em vez disso, os clientes devem retirar imediatamente as
crianças de tarefas que sejam perigosas, prejudiciais ou inadequadas, considerando suas idades. As
crianças acima da idade permitida por lei para deixar a escola devem ser transferidas para tarefas não
prejudiciais. As crianças abaixo da idade permitida por lei para deixar a escola devem trabalhar apenas
em atividades legais fora do horário escolar, e em alguns casos poderá ser adequado fornecer uma
remuneração para compensar a perda de seus salários. A implementação de processos como
procedimentos de compra garantirá que os requisitos específicos sobre questões de trabalho infantil,
trabalho forçado e segurança no trabalho sejam incluídos nas ordens e contratos com fornecedores.
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