Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
impactos e a definição das medidas de mitigação e gestão. O mesmo ocorre com os serviços de
ecossistemas, embora a RSE informe amplamente esse processo.
NO13. Para alguns projetos, os valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas associados a um
local poderão ser numerosos, e os clientes se beneficiariam da priorização desses recursos. A
biodiversidade e os serviços de ecossistemas podem ser priorizados em dois eixos: (i) com base na
quantidade de opções espaciais remanescentes onde pode ocorrer a conservação (ou seja, limite
espacial ou a incapacidade de substituição do recurso); e (ii) com base no tempo disponível para que
ocorra a conservação antes que esse recurso seja perdido (ou seja, limite temporal, conforme causado
por ameaças ao recurso em questão, o que proporcionará o entendimento de sua vulnerabilidade).
Esses conceitos podem ser aplicáveis tanto à biodiversidade quanto aos serviços de ecossistemas. Por
exemplo, um lago sagrado pode ter um significado especialmente único para as comunidades locais,
uma parte da floresta pode fornecer um tipo de fibra ou planta medicinal não encontrada em nenhum
outro lugar, uma pequena elevação na terra pode proporcionar um controle único de inundações, uma
espécie pode ser endêmica de um único local e um ecossistema pode ser único na paisagem terrestre.
Todos esses são valores de biodiversidade/serviços de ecossistemas limitados espacialmente, nos quais
eles são relativamente insubstituíveis na paisagem terrestre. O conceito de ameaça ou vulnerabilidade é
igualmente aplicável: a probabilidade de uma espécie se perder num tempo definido conforme avaliado
por listas de espécies ameaçadas como a da IUCN, a velocidade da perda de um serviço de
ecossistema como polinização ou regulação de inundação, e a erosão continua de um local
culturalmente valioso para Povos Indígenas devido à imigração são exemplos de limitações de tempo ou
ameaças. A importância relativa a respeito da conservação do recurso como parte das operações do
projeto poderia, portanto, ser determinada por seu status em termos desses dois eixos: sua incapacidade
de substituição na paisagem terrestre/paisagem marinha e sua vulnerabilidade em poder permanecer lá.
NO14. O parágrafo 6 lista uma quantidade de ameaças à biodiversidade e serviços de ecossistemas
que o cliente deve considerar como parte do ESIA e de seu SGAS. Outras ameaças também podem ser
consideradas dependendo do contexto regional/local. O cliente deve fornecer um relato preciso das
ameaças, incluindo ameaças de nível regional que são relevantes para o local do projeto e sua área de
influência. O cliente deve descrever quaisquer ameaças pré-existentes e a medida que o projeto pode
exacerbá-las. Uma análise de ameaças deve ser utilizada para informar a avaliação do impacto. Por
exemplo, se a caça ilegal de animais selvagens ou extração de madeira for contínua, o acesso induzido
pelo projeto promoveria ainda mais esta situação?
NO15. O ESIA deve deixar claro os impactos diretos, indiretos e residuais relacionados ao projeto sobre
as populações, espécies e ecossistemas e sobre os serviços de ecossistemas identificados nos estudos
de caracterização da área através dos estudos de linha de base. Os impactos diretos podem incluir
perda e perturbação do habitat (ruído, luz, trânsito terrestre ou marítimo), emissões e efluentes,
alterações à hidrologia superficial e formações terrestres, efeitos de borda e áreas desmatadas, perda do
fornecimento de serviços de ecossistemas ou acesso a esses serviços, degradação de serviços de
regulação dos ecossistemas, culturais e de suporte, etc. Os impactos indiretos podem incluir a
introdução acidental e disseminação de espécies invasoras, acesso induzido pelo projeto por terceiros,
imigração e impactos associados ao uso dos recursos. Medidas de mitigação e gestão devem então ser
definidas para tratar de todos os impactos identificados como adversos à biodiversidade ou aos serviços
de ecossistemas. Impactos residuais são impactos significativos relacionados ao projeto que podem
permanecer após as medidas de mitigação no local (prevenção, controles de gestão, redução,
recuperação, etc.) terem sido implementadas. Em habitats críticos, quaisquer impactos residuais
significativos devem ser mitigados utilizando compensações da biodiversidade. Deve-se observar que
uma determinação confiável de impactos residuais sobre a biodiversidade precisa levar em consideração
a incerteza dos resultados devido a medidas de mitigação. Isto é especialmente relevante com relação à
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