Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO53. Especialmente relevante, entre outros, às indústrias extrativas, mecanismos de financiamento de
recuperação NO10 devem ser estabelecidos por clientes para projetos localizados em habitats naturais e
caracterizados por impactos potencialmente significativos devido à pegada do projeto, à pegada de suas
instalações associadas e conversão de terra relacionada. Os custos associados à recuperação e/ou às
atividade posteriores à desativação devem ser incluídos nas análises de viabilidade comercial durante as
etapas de planejamento e elaboração. Considerações mínimas devem incluir a disponibilidade de todos
os recursos necessários, por instrumentos financeiros adequados, para cobrir o custo de recuperação e
encerramento do projeto em qualquer etapa durante o ciclo de vida do projeto, incluindo a provisão para
uma recuperação ou encerramento antecipado ou temporário. Os mecanismos de financiamento de
recuperação são bem estabelecidos na indústria de mineração e estão escritos na Seção 1.4 das
Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Grupo do Banco Mundial para Mineração.
Um mecanismo similar deve ser estabelecido quando as compensações de biodiversidade forem
implementadas.
NO54. As medidas de mitigação relacionadas à biodiversidade e ecologia devem ser incorporadas ao
SGAS do cliente. Se compensações de biodiversidade fizerem parte da estratégia de mitigação ou se
outras medidas não tiverem sido integralmente incorporadas ao SGAS do cliente, um Plano de Ação
para a Biodiversidade deve ser desenvolvido. Ver Anexo A para obter mais orientações.
Habitat Crítico
16. Habitats críticos são áreas com alto valor de biodiversidade, incluindo (i) habitat de
importância significativa para espécies Gravemente Ameaçadas e/ou Ameaçadas 11 ; (ii)
habitats de importância significativa para espécies endêmicas e/ou de ação restrita; (iii)
habitats que propiciem concentrações significativas de espécies migratórias e/ou
congregantes; (iv) ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos; e/ou (v) áreas
associadas a processos evolutivos-chave.
_____________________
11
Segundo a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza
(International Union for the Conservation of Nature - IUCN). A classificação de habitat crítico baseada em
outras listas é a seguinte: (i) se a espécie estiver listada em âmbito nacional / regional como gravemente
ameaçada ou ameaçada nos países que aderiram à orientação da IUCN, a classificação de habitat crítico será
definida com base em cada projeto, após consulta com profissionais competentes; e (ii) nos casos em que as
classificações das espécies listadas em âmbito nacional ou regional não correspondam exatamente às da
IUCN (por exemplo: alguns países classificam as espécies de forma mais geral como "protegidas" ou
"restritas"), será realizada uma avaliação para determinar o fundamento e o propósito da listagem. Nesse caso,
a determinação de habitat crítico será baseada nessa avaliação.
Definição de Habitat Crítico
NO55. A definição de habitat crítico apresentada no parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6 está
alinhado com os critérios capturados de uma ampla variedade de definições de habitat prioritário para
conservação da biodiversidade utilizadas pela comunidade de conservação e incorporadas com relação
à legislação e regulamentos governamentais. Habitats críticos são áreas de alto valor de biodiversidade
que podem incluir pelo menos um ou mais dos cinco valores especificados no parágrafo 16 do Padrão de
Desempenho 6 e/ou outros altos valores de biodiversidade reconhecidos. Para facilitar a referência,
esses valores são designados critérios de habitat crítico no restante deste documento. Cada critério é
descrito em detalhes nos parágrafos NO71 a NO97. Os critérios de habitat crítico são os seguintes e
devem formar a base de qualquer avaliação de habitat crítico:
• Critério 1: Espécies Gravemente Ameaçadas (GA) e/ou Ameaçadas (AM)
• Critério 2: Espécies endêmicas e/ou de ação restrita
NO10 Ver definição prevista na nota de rodapé 4 do parágrafo NO16 desta Nota de Orientação.
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