Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
em questão. Espécies exóticas com risco elevado de comportamento invasor não serão introduzidas
em um local do projeto em nenhuma circunstância, mesmo se essa introdução não for vedada pela
estrutura regulatória do país anfitrião.
NO121. Apesar da avaliação de risco e da estrutura regulatória existente, uma introdução acidental
de fauna e flora invasoras é extremamente difícil de ser prevista. Os clientes devem realizar todas as
medidas de prevenção destinadas a reduzir o risco de transporte ou transmissão de plantas exóticas
ou espécies animais invasoras, pragas e patógenos por meio de suas atividades. Em uma área onde
espécies invasoras são conhecidas por impor um risco significativo sobre os habitats naturais e
críticos, uma pesquisa e análise dessas espécies invasoras devem ser incluídas na base de préconstrução
do cliente e a possível propagação dessas espécies deve ser monitorada durante a
duração do projeto. Nessas situações, um plano de gestão dedicado deve ser desenvolvido (por
exemplo, um Plano de Gestão de Espécies Invasoras, Pragas e Patógenos), especificando medidas
de prevenção e mitigação como inspeção, procedimentos de lavagem e quarentena especificamente
destinados a resolver a propagação de espécies invasoras. Um plano de gestão desse tipo é de
relevância específica para projetos localizados em habitats críticos e quando a propagação de
espécies invasoras nesses habitats configurarem um risco significativo. Alternativamente e
dependendo do nível da ameaça, as mitigações podem ser incluídas como parte do Plano de Gestão
de Biodiversidade ou Ecológico (consulte o Anexo A).
NO122. As medidas de prevenção e mitigação são essenciais quando o projeto incluir uma
infraestrutura linear, como uma tubulação, linha de transmissão, desenvolvimento rodoviário ou
ferroviário, pois a faixa de servidão provavelmente percorrerá e ligará vários habitats por meio de um
corredor, fornecendo meios ideais para que uma espécie se propague rapidamente em uma região.
Em alguns casos e principalmente para projetos operando em habitats, em grande parte, virgens, os
clientes também devem incluir disposições nos contratos com fornecedores para impedir que
espécies exóticas entrem no país, caso uma carga venha de fora do país. Isso poderá incluir
requisitos de inspeção e quarentena de contêineres e equipamentos de construção, conforme
necessário. Os equipamentos devem chegar “limpos como novos” para evitar risco de introduções.
NO123. A respeito da remessa internacional de mercadorias e serviços, os clientes devem cumprir
as obrigações adequadas desenvolvidas na estrutura da Convenção Internacional para o Controle e
Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (Convenção de Gestão de Água de
Lastro). Os clientes também devem consultar as Diretrizes para o Controle e Gerenciamento da
Água de Lastro dos Navios para Minimizar a Transferência de Organismos Aquáticos Nocivos e
Agentes Patogênicos, publicada pela Organização Marítima Internacional (1997). NO43
NO124. Em vários casos, as espécies invasoras já terão se estabelecido na região de localização
do projeto. Nesses casos, o cliente tem a responsabilidade de tomar providências para impedir as
espécies de se propagarem ainda mais nas áreas nas quais ainda não se estabeleceu. Por exemplo,
no caso de uma infraestrutura linear, ervas daninhas invasoras podem se propagar em habitats
florestais, principalmente se a cobertura florestal não conseguir se restabelecer (devido à
manutenção da faixa de servidão para fins operacionais). Essa situação é agravada se atividades
agrícolas ou madeireiras oportunistas aumentarem ainda mais a faixa de servidão, facilitando, assim,
a propagação de tais espécies. Nesses casos, o cliente deve determinar a gravidade da ameaça e o
modo de propagação dessas espécies. A situação deve ser monitorada como parte do SGAS em
geral e o cliente deve buscar medidas de mitigação efetivas em conjunto com as autoridades locais e
nacionais.
NO43 Consulte http://globallast.imo.org/868%20english.pdf.
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