Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Padrão de
Desempenho
8
Número do
Parágrafo
Parágrafo
13/ nota de
rodapé 6
Parágrafo 14
Parágrafo
14/ nota de
rodapé 9
Parágrafo
16/ nota de
rodapé 13
Parágrafo 3
Parágrafos
11 e 12
Parágrafo
11/ nota de
rodapé 4
Referência e Relação com o Padrão de Desempenho 6
Afirma que o termo “bens de recursos naturais”, conforme mencionado
no Padrão de Desempenho 7, é equivalente à terminologia de
serviços de ecossistemas de provisionamento do Padrão de
Desempenho 6.
Descreve os requisitos do cliente se este propuser localizar um projeto
ou desenvolver comercialmente os recursos naturais em terras
tradicionalmente de propriedade ou sob uso consuetudinário de Povos
Indígenas.
Afirma que o termo “recursos naturais e áreas naturais de importância”,
conforme mencionado no Padrão de Desempenho 7, é equivalente à
terminologia de serviços de ecossistemas prioritários do Padrão de
Desempenho 6. Essa nota de rodapé é ligeiramente diferente da nota
de rodapé 5, pois afirma que, quando os impactos sobre os recursos
naturais e as áreas naturais de importância acionam os requisitos do
cliente do Padrão de Desempenho 7, serão considerados serviços
de ecossistemas prioritários pelo Padrão de Desempenho 6.
Descreve os requisitos do cliente a respeito dos impactos sobre o
patrimônio cultural crítico de Povos Indígenas. A nota de rodapé 13
explica que isso inclui “áreas naturais com valor cultural e/ou
espiritual”, que seriam consideradas serviços de ecossistemas
culturais prioritários pelo Padrão de Desempenho 6.
Explica que “características naturais únicas ou objetos tangíveis que
incorporam valores culturais” (como bosques sagrados, pedras, lagos e
cachoeiras) são incluídos no Padrão de Desempenho 8 (a menos que
sejam locais culturais de Povos Indígenas, os quais são incluídos no
parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 7). “Características naturais
únicas ou objetos tangíveis que incorporam valores culturais” são
equivalentes à terminologia de serviços de ecossistemas culturais
utilizada no Padrão de Desempenho 6.
Descreve os requisitos do cliente para herança cultural “Reproduzível”
e “Não Reproduzível”. Sistemas ecossistêmicos culturais que
satisfaçam à definição 3(ii) do parágrafo 3 no Padrão de Desempenho
8 serão abrangidos pelos requisitos dos parágrafos 11 ou 12, conforme
adequado. As definições de herança cultural “Reproduzível” e “Não
Reproduzível” são fornecidas nas notas de rodapé 3 e 5 do Padrão de
Desempenho 8.
Descreve os requisitos do cliente para herança cultural “Reproduzível”
e inclui a hierarquia de mitigação conforme aplicados ao Padrão de
Desempenho 8. Esses requisitos enfatizam a “manutenção ou
restauração de quaisquer processos ecológicos necessários para
apoiar (a herança cultural)”. O termo “processos ecológicos” é
essencialmente equivalente a serviços de ecossistemas de
regulamentação prioritários, conforme definido no Padrão de
Desempenho 6.
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