Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
fácil de entender e adaptado aos desafios de comunicação que elas podem enfrentar (por exemplo,
idioma, níveis de alfabetização, nível de acesso à tecnologia). As reclamações devem ser investigadas
para determinar a resposta e o curso de ação adequados. A responsabilidade por receber e responder a
reclamações deve ser de funcionários experientes e qualificados dentro da organização do cliente,
separados dos funcionários responsáveis pela gestão das atividades da empresa. Além disso, caixas de
sugestão e reuniões periódicas com a comunidade e outros métodos de comunicação poderão ser úteis
para receber feedback. O mecanismo de reclamação deve ser uma parte integrante do SGAS do projeto.
Em alguns casos, devido a circunstâncias específicas do projeto, o cliente poderá precisar envolver um
terceiro independente como parte do seu processo de reparação de reclamação.
Elaboração Contínua de Relatórios às Comunidades Afetadas
36. O cliente fornecerá às Comunidades Afetadas relatórios periódicos que descrevam o
progresso na implantação dos Planos de Ação do projeto sobre questões que envolvam
riscos ou impactos contínuos sobre as Comunidades Afetadas e também sobre problemas
que o processo de consulta ou mecanismo de reclamação tenha identificado como motivos
de preocupação para essas Comunidades. Caso o programa de gestão resulte em
alterações relevantes ou acréscimos às medidas ou ações de mitigação descritas nos
Planos de Ação referentes a problemas que preocupem as Comunidades Afetadas, as
medidas ou ações de mitigação pertinentes atualizadas serão comunicadas a essas
Comunidades. A frequência desses relatórios será proporcional às preocupações
manifestadas pelas Comunidades Afetadas, porém não inferior a um ano.
NO112. O cliente deve fornecer atualizações periódicas no mínimo anualmente às Comunidades
Afetadas sobre a implementação e progresso dos itens específicos dos programas de gestão, incluindo
Planos de Ação que envolvam riscos contínuos ou impactos sobre as Comunidades Afetadas. Conforme
adequado, quando alterações e atualizações aos programas de gestão alterarem substancialmente os
riscos e impactos às Comunidades Afetadas, o cliente também deve informar a respeito desse evento às
comunidades. Além disso, as informações devem ser disponibilizadas às Comunidades Afetadas em
resposta a feedbacks ou reclamações da comunidade e ainda como um meio de envolver as
Comunidades Afetadas no desempenho socioambiental do projeto.
NO113. Os clientes poderão considerar a utilização de relatórios de sustentabilidade para divulgar os
aspectos financeiros e socioambientais de suas operações, incluindo áreas de sucesso de medidas de
desempenho e impactos positivos do projeto que estão sendo aprimorados, bem como quaisquer
resultados não satisfatórios e lições aprendidas. As iniciativas, diretrizes, incluindo diretrizes específicas
do setor, e boas práticas de apresentação de relatórios estão emergindo rapidamente nesta área. A mais
importante delas é a Iniciativa Global de Divulgação (consulte a Bibliografia).
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