Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 8
Patrimônio Cultural
1º de janeiro de 2012
Anexo A
Tipos de Recursos de Patrimônio Cultural Tangível
A. Sítio Arqueológico: Vestígios físicos concentrados e padronizados de atividades humanas passadas,
especialmente assentamento humano. Um sítio pode conter artefatos, vestígios de plantas e animais,
vestígios estruturais e características do solo. Pode ser uma grande cidade antiga completa ou
parcialmente enterrada por camadas superficiais de solo ou outros sedimentos, ou vestígios efêmeros e
superficiais de um acampamento nômade ou outra atividade de curto prazo. Os sítios podem estar
submersos, como em casos de naufrágios e locais de habitação inundados. Embora todos os sítios, bem
como descobertas isoladas (fora do local do projeto), sejam um registro de atividade humana, a
importância de um sítio arqueológico pode variar amplamente dependendo do tipo e da condição do
local. Em geral, embora os sítios possam ser identificados por meio de vestígios na superfície ou
topografia sugestiva, as características de um sítio e sua importância cultural ou científica não podem ser
identificadas somente com base no exame da superfície.
B. Estrutura Histórica: Também denominada “monumentos históricos”, esta categoria inclui construções
arquitetônicas acima do nível do solo (como, por exemplo, casas, templos, mercados, igrejas) que
tenham alcançado uma determinada idade ou tenham outras características, como associação a um
evento ou pessoa importante, que as tornem “históricas” e, portanto, dignas de consideração como
recurso patrimonial. Assim como no caso dos sítios arqueológicos, a importância de uma estrutura
histórica variará de acordo com a idade, o tipo e a condição da estrutura. Algumas estruturas históricas
podem ter depósitos arqueológicos associados, tornando-as, portanto, estruturas históricas e recursos
arqueológicos. Uma estrutura histórica pode estar abandonada ou ocupada.
C. Distrito Histórico: Conjunto contíguo de estruturas históricas e características paisagísticas
associadas que constituem um recurso patrimonial que se estende por uma área maior do que qualquer
estrutura individual. A integridade e o interesse temático são as principais considerações para definir e
determinar a importância de um distrito histórico. Locais de templos, cemitérios, zonas urbanas e
eventualmente vilas ou cidades inteiras podem ser classificados como distritos históricos. Distritos
históricos podem conter estruturas temáticas “não relacionadas” ou “não contribuintes” que podem ou
não se tornar dignas de proteção por seus próprios méritos. Estruturas e distritos históricos podem
requerer proteção contra impactos físicos diretos, porém devem ser considerados também em sua
dimensão visual. Construções possivelmente destoantes em ou próximas a um distrito ou estrutura
histórica podem requerer considerações especiais de elaboração para mitigar impactos “visuais” nos
recursos patrimoniais.
D. Paisagem Histórica ou Cultural: Área onde os padrões tradicionais de uso da terra criaram e
mantiveram características paisagísticas que refletem uma determinada cultura, estilo de vida ou período
histórico digno de ser considerado um recurso patrimonial. Uma paisagem histórica pode incluir
monumentos históricos e sítios arqueológicos. A integridade e a singularidade são os aspectos mais
importantes para julgar a importância desse tipo de recurso. Embora uma paisagem histórica possa
compartilhar aspectos de um distrito histórico, o termo está geralmente relacionado a uma área não
urbana com valor patrimonial. Esse tipo de recurso pode incluir também características naturais
culturalmente importantes, como lagos, florestas e cachoeiras sagradas. Árvores sagradas, por exemplo,
são comuns na África.
E. Artefato: Objeto portátil criado por atividades humanas passadas e que se torna parte de um sítio
arqueológico ou descoberta arqueológica isolada. A maioria dos artefatos arqueológicos perde valor
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