Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
espécies de uma área 5 . Os habitats modificados podem compreender áreas destinadas a
lavouras, plantações florestais, zonas costeiras recuperadas 6 e áreas alagadas
recuperadas.
12. Este Padrão de Desempenho aplica-se àquelas áreas de habitat modificado que
incluem um valor significativo de biodiversidade determinado pelo processo de
identificação dos riscos e impactos exigidos no Padrão de Desempenho 1. O cliente deve
minimizar os impactos sobre essa biodiversidade e implantar medidas de mitigação,
conforme apropriado.
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5 Exceto habitat que tenha sido transformado antes do projeto.
6 Neste contexto, o termo recuperação significa o processo de criar novas terras a partir do mar ou de outras
áreas aquáticas para uso produtivo.
NO37. Definições do que constitui uma área modificada ou degradada são variáveis e algumas vezes
predefinidas como parte dos regulamentos de uso do solo de um país e sistemas de licenciamento de
concessão. Dado a variedade de habitats nos quais os projetos ocorrem, não há nenhum conjunto
normativo de métricas para determinar se um área deve ser considerada modificada ou não. O cliente
deve determinar o nível em que as atividades humanas modificaram a estrutura e as funções ecológicas
do habitat e sua biodiversidade “ocorrida naturalmente”. Fica reconhecido que o termo “ocorrido
naturalmente” é em si impreciso, a medida que alguns ecossistemas, como paisagens terrestres da
savana que evoluíra por meio do uso de fogo induzido por homens, levantam a questão do que deve ser
considerado “natural” ou não. Mais uma vez, não existe uma formula para determinar, a priori, se um
regime de distúrbio do habitat e um conjunto de espécies poderiam ocorrer naturalmente. Um processo
de tomada de decisão desse tipo irá variar de local para local e deve ser informado por profissionais
competentes, com referência aos requisitos de uso do solo aplicáveis e aos sistemas de licenciamento.
NO38. A presença do habitat modificado irá acionar o Padrão de Desempenho 6 somente quando
“áreas de habitat modificado …incluírem um valor de biodiversidade significativo, conforme determinado
pelo processo de identificação de riscos e impactos” (parágrafo 12 do Padrão de Desempenho 6). Há
dois motivos para adicionar essa advertência. Primeiro, o Padrão de Desempenho 6 foi elaborado para
proteger e conservar a biodiversidade (dentre os outros objetivos listados). Segundo, como quase todas
as áreas convertidas poderiam ser consideradas “modificadas” sem essa especificação, o Padrão de
Desempenho seria possivelmente acionado para quase todos os projetos, independentemente do valor
de biodiversidade da área.
NO39. Entretanto, no geral, os clientes devem fazer esforços para localizar as instalações do projeto, a
infraestrutura e instalações associadas em um habitat modificado em vez de em um habitat natural, e
demonstrar esses esforço por meio da análise de alternativas conduzida durante o processo de
identificação dos riscos e impactos. Como parte desse processo, o cliente é responsável por determinar
se os atributos de biodiversidade associados ao habitat modificado podem ser considerados “valores de
biodiversidade significativos”. Valor de biodiversidade significativo (ou valor de conservação) é um termo
geral com o intuito de captar atributos de biodiversidade que possam ter um valor intrínseco conforme
determinado por consenso científico (por exemplo, áreas ribeirinhas, espécies guarda-chuva) ou valor
cultural (espécies da fauna ou flora de importância para a comunidade local). Alguns habitats
modificados podem conter altos valores ou áreas de biodiversidade que acionam a designação de
habitat crítico, como as antigas cercas vivas em paisagens terrestres agrícolas europeias, plantações de
borracha tembawang em Kalimantan ou áreas ribeirinhas remanescentes em rotas migratórias para
espécies migratórias. Em qualquer caso, valores de biodiversidade devem ser atribuídos com base em
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