Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Anexo B
Referências a Serviços de Ecossistemas em Outros Padrões de Desempenho
Padrão de
Desempenho
1
Número do
Parágrafo
Parágrafo 8/
primeiro
tópico
Referência e Relação com o Padrão de Desempenho 6
A respeito da definição da área de influência do projeto, devem ser
levados em consideração os impactos indiretos do projeto sobre a
biodiversidade ou os serviços de ecossistemas dos quais os meios de
subsistência das Comunidades Afetadas sejam dependentes.
4 Parágrafo 8
Parágrafo
1/nota de
rodapé 1
Descreve a responsabilidade do cliente de levar em consideração os
possíveis impactos diretos do projeto sobre os serviços de
ecossistemas prioritários que possam resultar em impactos adversos
sobre a saúde e segurança das Comunidades Afetadas. Os serviços
de ecossistemas estão limitados a serviços de provisionamento e
regulação. Os requisitos do cliente relacionam-se ao parágrafo 25 do
Padrão de Desempenho 6.
A nota de rodapé explica que subsistências com base em recursos
naturais são consideradas “subsistências” segundo o Padrão de
Desempenho 5.
5
7
Parágrafo 5/
terceiro
ponto
Parágrafo
5/nota de
rodapé 9
Parágrafo 27
Parágrafo
28/ segundo
ponto
Parágrafo
11/ nota de
rodapé 5
Observa que o Padrão de Desempenho 5 se aplica quando o
deslocamento econômico causado por restrições à utilização da terra e
ao acesso aos recursos naturais relacionadas ao projeto acarretam na
perda de acesso à utilização dos recursos de uma comunidade (ou dos
grupos de uma comunidade).
Estabelece que o termo “bens de recursos naturais”, conforme
mencionado no Padrão de Desempenho 5, é equivalente à
terminologia dos serviços de ecossistemas de provisionamento do
Padrão de Desempenho 6.
Descreve os requisitos gerais do cliente para pessoas
economicamente deslocadas que enfrentam a perda de bens ou de
acesso aos bens, incluindo bens de recursos naturais.
Descreve requisitos adicionais do cliente para restauração da
subsistência das pessoas que dependem dos recursos naturais e onde
houver restrições ao acesso a recursos naturais relacionadas ao
projeto, ou seja, esses seriam considerados serviços de
ecossistemas de provisionamento prioritários importantes para as
Comunidades Afetadas segundo o Padrão de Desempenho 6.
Afirma que o termo “recursos naturais e áreas naturais com valor
cultural”, conforme mencionado no Padrão de Desempenho 7, é
equivalente à terminologia de serviços de ecossistemas culturais e de
provisionamento do Padrão de Desempenho 6.
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