Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
NO90. Para a apresentação de relatórios sobre o sistema de gestão em geral e a consideração de
quem possa desejar consultar essas informações:
• Quais informações socioambientais são relatadas para a alta administração do cliente,
para os financistas e para as Comunidades Afetadas?
• Como essas informações são gerenciadas?
• As informações são disponibilizadas aos que precisam e quando precisam?
Engajamento das Partes Interessadas
25. O engajamento das partes interessadas é a base para a formação de relações sólidas,
construtivas e receptivas, essenciais para a gestão bem-sucedida dos impactos
socioambientais de um projeto. 24 O engajamento das partes interessadas é um processo
contínuo que poderá envolver, em graus diversos, os seguintes elementos: análise e
planejamento das partes interessadas, divulgação e disseminação de informações, consulta
e participação, mecanismo de reclamação e relato contínuo às Comunidades Afetadas. A
natureza, a frequência e o nível do esforço do engajamento das partes interessadas
poderão variar consideravelmente e serão proporcionais aos riscos e impactos adversos do
projeto e à fase de desenvolvimento do projeto.
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24 Os requisitos relacionados ao engajamento dos trabalhadores e respectivos procedimentos de reformulação
de reclamações estão descritos no Padrão de Desempenho 2.
NO91. A finalidade do engajamento de partes interessadas é estabelecer e manter uma relação
construtiva com diversas partes externas interessadas durante o ciclo de vida do projeto e é uma parte
integrante de um SGAS efetivo e adaptativo. Dependendo da natureza, riscos e impactos de um projeto,
e da presença ou não de Comunidades Afetadas, o nível de engajamento de partes interessadas exigido
pode variar desde a implementação de um canal básico para receber comunicações externas do público
até um processo abrangente de consulta envolvendo a Consulta Informada e Participação (CIP) ativa de
Comunidades Afetadas. Consulte também o Participação dos interessados: Manual de Melhores
Práticas para Fazer Negócios em Mercados Emergentes.
NO92. Os requisitos do Padrão de Desempenho 1 têm como foco o engajamento com Comunidades
Afetadas, definidas como quaisquer pessoas ou comunidades localizadas nas proximidades geográficas
do projeto, particularmente as contíguas às instalações existentes ou propostas do projeto que estejam
sujeitas a riscos e/ou impactos adversos diretos relacionados ao projeto, reais ou possíveis, sobre seu
ambiente físico, saúde ou meios de subsistência. Não há definição exata de comunidade e ela pode
variar de projeto para projeto, porém, em termos gerais, refere-se a um grupo de pessoas ou famílias
que vivem em um local específico, às vezes compartilham um interesse comum (associações de
usuários de água, pescadores, pastores, pecuaristas e afins), normalmente têm patrimônio cultural e
histórico comum e diferentes graus de coesão.
NO93. Caso o processo para identificar riscos e impactos indique que possam existir possíveis
impactos e riscos à Comunidade Afetada, as empresas devem buscar engajamento precoce com as
mesmas. O engajamento deve ter como base a distribuição oportuna e efetiva de informações relevantes
sobre o projeto, incluindo os resultados do processo de identificação de riscos e impactos
socioambientais e as medidas de mitigação correspondentes, em idiomas e métodos preferidos pelas
Comunidades Afetadas e que permitam uma comunicação significativa. Nos casos em que a avaliação
tenha sido concluída antes da aplicação deste Padrão de Desempenho, os processos de engajamento
de partes interessadas realizados pelo cliente devem ser revisados e, caso necessário, um plano de
engajamento de partes interessadas complementar deve ser implementado a fim de corrigir quaisquer
lacunas e de garantir o engajamento adequado de partes interessadas no futuro.
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