Notas de OrientaÃ§Ã£o da CorporaÃ§Ã£o Financeira Internacional: - IFC

More documents

Recommendations

Info

Nota de Orientação 7 Povos Indígenas 1º de janeiro de 2012 Bibliografia Anotada Os requisitos previstos no padrão de desempenho estão relacionados às convenções e orientações internacionais contidas nesta bibliografia. Seis Convenções das Nações Unidas Relevantes para Povos Indígenas Segue abaixo uma relação das convenções das Nações Unidas (ONU) que são relevantes para questões relacionadas a povos indígenas. • Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher • Convenção sobre os Direitos da Criança • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos • Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais • Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Links para essas seis convenções da ONU estão disponíveis em http://www2.ohchr.org/english/law. O status de ratificação de cada convenção por país encontra-se disponível em http://treaties.un.org/Pages/Treaties.aspx?id= 4&subid=A&lang=en. Tratados, Declarações e Orientações OIT (Organização Internacional do Trabalho). 1989. “Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes.” (Convention Concerning Indigenous and Tribal Peoples in Independent Countries) OIT, Genebra. http://www.ilo.org/ilolex/cgi-lex/convde.pl?C169 Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica. 1992. “Convenção Sobre Diversidade Biológica.” (Convention on Biological Diversity) 1992. Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica, Montreal. http://www.cbd.int. O site dessa convenção fornece informações sobre a convenção, lista as nações signatárias e especialistas em biodiversidade e oferece outras informações úteis. ———. 2002. “Diretrizes de Bonn sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Resultantes de seu Uso.” (Bonn Guidelines on Access to Genetic Resources and Fair and Equitable Sharing of the Benefits Arising out of Their Utilization.) Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica, Montreal. www.cbd.int/doc/publications/cbd-bonn-gdls-en.pdf. As diretrizes fornecem informações sobre a criação de medidas legislativas, administrativas ou de política para acesso e compartilhamento de benefícios e para a negociação de acordos contratuais para acesso e compartilhamento de benefícios. ———. 2004. “Diretrizes Akwé: Kon.” (Akwé: Kon Guidelines.) Convenção sobre Diversidade Biológica, Montreal. www.cbd.int/doc/publications/akwe-brochure-en.pdf. As diretrizes voluntárias fornecem informações sobre a condução de avaliações do impacto cultural e socioambiental dos desenvolvimentos propostos para acontecerem ou que têm a probabilidade de impactar locais, terras e águas sagradas ocupadas ou utilizadas tradicionalmente por comunidades indígenas ou locais. 25
Nota de Orientação 7 Povos Indígenas 1º de janeiro de 2012 ———. 2011a. “Protocolo de Nagoya (Decisão X/1 COP 10) sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de seu Uso.” (Nagoya Protocol (COP 10 Decision X/1) on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from Their Utilization to the Convention on Biological Diversity) Convenção sobre Diversidade Biológica, Nova York. http://www.cbd.int/abs/. O acordo internacional tem como intuito repartir os benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos de forma justa e equitativa. O Protocolo de Nagoya estará aberto para assinatura por Partes da Convenção a partir de 2 de fevereiro de 2011 até 1 de fevereiro de 2012. Quando entrar em vigor, ele substituirá as Diretrizes de Bonn. ———. 2011b. “Código Tkarihwaié:ri de Conduta Ética para Garantir o Respeito ao Patrimônio Cultural e Intelectual de Comunidades Indígenas e Locais.” (The Tkarihwaié:ri Code of Ethical Conduct to Ensure Respect for the Cultural and Intellectual Heritage of Indigenous and Local Communities.) Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica, Montreal. http://www.cbd.int/decision/cop/?id=12308. Também uma das Decisões do COP 10 de Nagoya, o código fornece diretrizes voluntárias sobre trabalho com comunidades locais e indígenas a respeito do conhecimento tradicional e dos recursos que usam. ONU (Organização das Nações Unidas). 2007. “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.” (United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples) ONU, Genebra. http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_en.pdf. Banco Mundial. 2005. “Povos Indígenas.” (Indigenous Peoples) Política Operacional 4.10, Banco Mundial, Washington, DC. http://go.worldbank.org/TE769PDWN0. Esta política enfatiza a necessidade de mutuários e membros da equipe do Banco Mundial identificarem povos indígenas, consultá-los e garantir que participem e sejam beneficiados com as operações financiadas pelo Banco de forma culturalmente adequada. Também tem por objetivo garantir que impactos adversos sobre os povos indígenas sejam evitados, ou caso não seja possível evitar, minimizados ou mitigados. Orientações Adicionais Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals - ICMM). 2010. Guia de Boas Práticas: Povos Indígenas e Mineração. (Good Practice Guide: Indigenous Peoples and Mining-ICMM.): Londres. http://www.icmm.com/library/indigenouspeoplesguide. IFC (Corporação Financeira Internacional). 2001a. Manual para a Elaboração de um Plano de Ação de Reassentamento (Handbook for Preparing a Resettlement Action Plan). http://www1.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/ifc+sustaina bility/publications/publications_handbook_rap__wci__1319577659424. Este manual de 100 páginas fornece uma orientação passo a passo sobre o processo de planejamento do reassentamento e inclui ferramentas práticas como listas de verificação de implementação, pesquisas de amostra e estruturas de monitoramento. ———. 2001b. “Investindo em Pessoas: Sustentando Comunidades por meio de Melhores Práticas Comerciais” (Investing in People: Sustaining Communities through Improved Business Practice). IFC, Washington, DC. http://www1.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/ifc+sustaina bility/publications/publications_handbook_investinginpeople__wci__1319578798743. Este documento é um guia de recursos para estabelecer programas eficazes de desenvolvimento da comunidade. 26
Page 1 and 2:
Notas de Orientação da Corporaç
Page 3 and 4:
Nota de Orientação 1 Avaliação
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Nota de Orientação 2 Condições
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Nota de Orientação 3 Eficiência
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Orientação Geral Nota de Orienta
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Nota de Orientação 4 Saúde e Seg
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Nota de Orientação 5 Aquisição
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Nota de Orientação 6 Conservaçã
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230: Nota de Orientação 6 Conservaçã
Page 257 and 258: Nota de Orientação 7 Povos Indíg
Page 279: Nota de Orientação 7 Povos Indíg
Page 285 and 286: Nota de Orientação 8 Patrimônio
show all

Notas de OrientaÃ§Ã£o da CorporaÃ§Ã£o Financeira Internacional: - IFC

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?