Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
crítico é baseada na presença de altos valores de biodiversidade independentemente de um projeto ser
realizado nesse habitat. Os clientes não devem argumentar que não estão em um habitat crítico com
base na pegada do projeto ou seus impactos. Por exemplo, se o valor da biodiversidade que enseja a
designação de habitat crítico for uma população regionalmente importante de um réptil ameaçado
(Critério 1), e o cliente estiver desenvolvendo um parque eólico nesse habitat crítico, o cliente estaria em
um habitat crítico independentemente dos impactos (ou “não impactos”) desse parque eólico. Em
qualquer caso, o cliente é responsável por reconhecer os valores de biodiversidade existentes da área
na qual está localizado. As etapas descritas abaixo focam nisso. A próxima etapa seria desenvolver uma
estratégia de mitigação adequada. Orientações para tanto são estabelecidas nos parágrafos NO98 a
NO112.
Etapa 1 – Revisão Inicial da Literatura/Consulta com Partes Interessadas
Objetivo: Obter um entendimento da biodiversidade dentro da paisagem terrestre do ponto de vista de
todas as partes interessadas relevantes.
Processo: Exercícios de consulta em campo e revisão de dados bibliográficos.
NO67. Uma revisão inicial e substancial da literatura e consulta com partes interessadas relevantes,
incluindo organizações de conservação reconhecidas, autoridades governamentais ou outras
autoridades relevantes, instituições acadêmicas ou outras instituições científicas e peritos externos
reconhecidos, incluindo especialistas em espécies de interesse, é essencial para determinar se o local
de um projeto estiver situado em um habitat crítico. A revisão da literatura/consulta com partes
interessadas deve fornecer uma percepção dos valores de biodiversidade associados à área de
influência do projeto. Esta etapa é similar à orientação fornecida nos parágrafos NO10 a NO12 para os
requisitos gerais do cliente para atendimento do Padrão de Desempenho 6, mas seria de se esperar que
fossem mais rigorosos para projetos localizados em habitat crítico. Esta etapa da avaliação não deve
focar na questão de que os valores de biodiversidade realmente classificam a área como um habitat
crítico e/ou se o projeto terá um impacto sobre um valor de biodiversidade em particular. O foco nesta
etapa inicial deve ser de se adquirir um entendimento imparcial da paisagem terrestre/paisagem marinha
com relação aos valores de biodiversidade. Observe que determinações de habitat crítico devem ser
feitas em linha com esquemas de priorização de paisagem terrestre existentes para a conservação de
biodiversidade, conforme estabelecido pela rede nacional de organizações de conservação, grupos
globais de conservação, instituições acadêmicas e/ou pelo governo local/nacional. Portanto, as
avaliações de planejamento de conservação sistemáticas realizadas pelos órgãos governamentais,
instituições acadêmicas reconhecidas e/ou outras organizações qualificadas relevantes (incluindo ONGs
internacionalmente reconhecidas) também devem ser feitas nesta etapa. Isso poderá fornecer
informações sobre ecossistemas ameaçados, tipos de vegetação e classificação do solo.
Etapa 2: Coleta da Dados de Campo e Verificação de Informações Disponíveis
Objetivo: Coletar dados de campo e verificar informações detalhadas disponíveis necessárias para a
avaliação de habitat crítico.
Processo: Contratar especialistas qualificados para a coleta de dados de campo conforme necessário,
dentro e fora da área do projeto/unidade de gestão discreta.
NO68. Dados de biodiversidade de campo podem já ter sido adquiridos como parte do ESIA geral do
projeto, conforme descrito nos parágrafos NO8 e NO9. Nos casos em que esses dados forem
inadequados ou em que métricas/dados não agregados quantificados não forem considerados parte do
ESIA, o cliente deve coletar esses dados usando um combinação de métodos, ou seja, estudos de linha
de base/ caracterização de biodiversidade, pesquisa ecológica, consulta com peritos e dados obtidos da
literatura científica recente e de Planos de Ação e Estratégia para a Biodiversidade Nacional
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