Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
NO80. Quando aspectos específicos do projeto ou a implementação do sistema e programas de
gestão forem terceirizados a empresas contratadas, o cliente também deve garantir que essas empresas
contratadas tenham conhecimento, habilidades e treinamento necessários para realizar o trabalho de
maneira competente de acordo com o sistema e programas de gestão e os requisitos dos Padrões de
Desempenho.
Preparo e Resposta a Emergência
20. Quando o projeto envolver elementos físicos, aspectos e instalações especificamente
identificados como tendo a probabilidade de causar impactos, o SGAS estabelecerá e
manterá um sistema de preparo e resposta a emergência, de forma que o cliente, em
colaboração com terceiros apropriados e relevantes, esteja preparado para responder a
acidentes e situações de emergência associados ao projeto, de modo apropriado para
prevenir e mitigar quaisquer lesões a pessoas e/ou danos ao meio ambiente. Essa
preparação incluirá a identificação de áreas onde acidentes e situações de emergência
possam ocorrer, de comunidades e pessoas que possam sofrer impactos, bem como
procedimentos de resposta, fornecimento de equipamentos e recursos, designação de
responsabilidades e comunicação, inclusive com as Comunidades possivelmente Afetadas,
e treinamento periódico para assegurar uma resposta eficaz. As atividades de preparo e
resposta a emergência serão analisadas e revisadas periodicamente, conforme necessário,
para refletir condições que tenham sido modificadas.
21. Conforme aplicável, o cliente também auxiliará e colaborará com as Comunidades
possivelmente Afetadas (ver o Padrão de Desempenho 4) e com órgãos governamentais
locais em seus preparativos para responder com eficácia a situações de emergência,
especialmente quando sua participação e colaboração forem necessárias para garantir uma
resposta eficaz. Se os órgãos governamentais locais tiverem pouca ou nenhuma
capacidade de responder de modo eficaz, o cliente desempenhará um papel ativo na
preparação e resposta a emergência associadas ao projeto. O cliente documentará suas
atividades de preparo e resposta a emergência, bem como seus recursos e
responsabilidades, e fornecerá informações apropriadas à Comunidade potencialmente
Afetada e aos órgãos governamentais competentes.
NO81. Os requisitos de preparo e resposta a emergências do Padrão de Desempenho 1 referem-se
(i) às contingências que podem afetar os funcionários e instalações do projeto a ser financiado, (ii) à
necessidade de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores do projeto (conforme observado no
Padrão de Desempenho 2) e (iii) à necessidade de proteger a saúde e segurança das Comunidades
Afetadas (conforme observado no Padrão de Desempenho 4).O cliente deve abordar o preparo e
resposta a emergências de maneira integrada. Quando o projeto (novo ou existente) envolve elementos
físicos, aspectos e instalações especificamente identificados como prováveis causadores de impactos, o
cliente deve resolver as contingências associadas a possíveis obstáculos do processo ou circunstâncias
acidentais usando planos de preparo e resposta a emergências e outras ferramentas semelhantes
adequadas ao setor industrial específico, como parte de seu sistema de gestão. Quando houver a
probabilidade de as consequências de eventos de emergência se estenderem além do limite da
propriedade do projeto ou se originarem fora do limite da propriedade do projeto (por exemplo,
vazamento de material perigoso durante o transporte em vias públicas), o cliente deve elaborar planos
de preparo e resposta a emergências com base nos riscos para a saúde e segurança da comunidade
identificados durante o processo de identificação de riscos e impactos (consulte também o Padrão de
Desempenho 4 e sua respectiva Nota de Orientação). Orientação adicional sobre a preparo e resposta a
emergências é fornecida nas Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (Environmental Health
and Safety - EHS) do Grupo Banco Mundial, nas Diretrizes Gerais de EHS ou nas Diretrizes de EHS do
Setor Industrial, conforme adequado.
NO82. Os planos efetivos de preparo e resposta a emergências ajudam os clientes a se prepararem
para os melhores resultados, ao mesmo tempo em que levam em consideração os piores cenários
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