Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 5
Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário
1° de janeiro de 2012
Anexo B
Índice da Auditoria de Conclusão
1. Sumário Executivo: Sumário conciso de reassentamento realizado até o momento, necessidade de
qualquer reassentamento contínuo, magnitude do deslocamento, atividades realizadas, reclamações
e principais questões abordadas, processos de monitoramento e avaliação em curso e contínuos e
principais recomendações.
2. Informações Básicas: Uma breve descrição do processo de monitoramento até o momento,
abrangendo o projeto e as comunidades afetadas, magnitude do deslocamento, principais impactos
do reassentamento e da subsistência, estrutura jurídica, critérios de elegibilidade e estrutura de
direitos, cronograma dos vários componentes do deslocamento físico e econômico realizado,
reassentamento e/ou atividades de recuperação de subsistência e indenização fornecida, e questões
ou reclamações principais ou pendentes.
3. Objetivos da Análise: Delinear os principais objetivos do reassentamento e/ou plano de ação para
recuperação dos meios de subsistência e um resumo dos estudos e atividades realizados em
amparo à implementação do reassentamento e à recuperação de subsistências (por exemplo,
consulta preliminar e contínua, mapeamento das partes interessadas e recenseamento,
levantamentos de bens, estudos socioeconômicos básicos, reuniões participativas de planejamento,
estudos sobre seleção do local, estruturas organizacionais de implementação), e avaliação do
processo e do resultado (incluindo qualquer monitoramento e avaliação participativa das
metodologias utilizadas).
4. Principais Conclusões: As questões a serem consideradas poderão incluir, dentre outras: 1
• Extensão das informações e consultas públicas antes da aquisição de terra e adequação da
consulta contínua
• Tipos de indenização fornecidos e adequação dessa indenização (por exemplo, suficiente para
cobrir os custos de reposição dos bens perdidos, condições de moradia, indenização/direitos,
medidas de recuperação de renda e sustentabilidade da subsistência)
• Nível de participação das pessoas afetadas em decisões no que diz respeito às taxas de
indenização, localização de novos locais para reassentamento e opções para a recuperação de
subsistência.
• Adequação da moradia substituta em termos de estrutura física, local e acesso a recursos e
serviços (como saúde, educação, água e saneamento, transporte, seguridade social e médica,
terras agrícolas e pastorais, oportunidades de emprego e iniciativas de treinamento e
desenvolvimento da comunidade);
• Eficácia das medidas de recuperação de subsistência
• Integração nas comunidades anfitriãs
• Impacto sobre bens culturais
• Medidas tomadas para proteger pessoas e grupos vulneráveis (afetados)
• Adequação do processo de reparação de reclamação e resultados
• Monitoramento e processo de avaliação e resultados.
5. Conclusão e Principais Recomendações/Ações Corretivas: Resumo conciso das conclusões e
recomendações e, para quaisquer lacunas ou problemas em aberto, é preciso fornecer um prazo
1 O conteúdo variará de projeto para projeto, dependendo do nível do impacto e das circunstâncias locais.
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