Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
(PAEBN), NO16 conforme disponível. Devem ser coletadas informações sobre espécies, habitats,
ecossistemas, processos evolutivos e processos ecológicos — dentro da área de influência do projeto e
também em contextos nacionais, regionais e globais mais amplos, conforme relevante. Observe que os
dados coletados como parte da Etapa 2 também podem ser úteis para tópicos separados, mas
relacionados, de serviços de ecossistemas. A coordenação e o compartilhamento de informações com
especialistas sociais podem ser importantes para alguns projetos, especialmente quando Comunidades
Afetadas se engajarem em meios de subsistência naturais baseados em recursos. Com relação a
espécies, espera-se que o cliente consulte a versão atual da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da
IUCN, quaisquer Livros de Dados Vermelhos e Listas Vermelhas do país anfitrião, além dos melhores
dados científicos disponíveis.
Etapa 3: Determinação de Habitat Crítico
Objetivo: Determinar se o projeto está situado em um habitat crítico.
Processo: Análise e interpretação dos dados de campo e dados bibliográficos.
NO69. Com base no amplo grupo de dados de biodiversidade obtidos como parte das Etapas 1 e 2, os
dados e informações devem ser analisados utilizando critérios e limites de habitat crítico, conforme
adequado. A análise desses dados deve ser conduzida com o escopo geral da determinação da
incapacidade de substituição e vulnerabilidade relativas de quaisquer valores de biodiversidade que
ensejem os Critérios 1 a 5 em uma escala que seja ecologicamente relevante, conforme indicado
explicitamente na nota de rodapé 12 do Padrão de Desempenho 6 (ver também o parágrafo NO13).
Observe que a escala com base na qual as determinações de habitat crítico são feitas pode ser diferente
para cada valor de biodiversidade. Com relação aos Critérios 1 a 3, dados de espécies devem ser
analisados com relação aos limites quantitativos. Por exemplo, em uma avaliação em relação ao Critério
1, informações relevantes podem incluir o status de ameaça da espécie, tamanho da população e
variação em nível global, nacional e do local do projeto, e locais conhecidos estimados para as espécies.
Devido à escassez de dados científicos disponíveis para espécies em muitos lugares do mundo,
especialmente para invertebrados e espécies de água doce e marinha, o parecer de um perito e a
decisão de um profissional serão necessários para fazer determinações finais com relação aos limites. O
cliente precisará consultar especialistas reconhecidos em determinadas espécies de interesse que
tenham acesso a determinados dados ou que estejam habilitados a dar um parecer profissional sobre a
provável distribuição e ocorrência de uma espécie, bem como órgãos, instituições ou organizações
relevantes reconhecidas como tendo posse de informações relevantes de biodiversidade.
NO70. Ao realizar essas etapas, o cliente deve estar em posição de determinar se o projeto está
localizado em um habitat crítico com base nos altos valores de biodiversidade identificados. Após essa
determinação, que não depende do tipo do projeto ou de sua estratégia de mitigação, o cliente deve
então demonstrar se, e como, o projeto pode cumprir os parágrafos 17 a 19 do Padrão de Desempenho
6, em longo prazo, dado o conjunto de medidas de mitigação e gestão a ser implementado. Uma
orientação sobre os parágrafos 17 a 19 é fornecida nos parágrafos NO98 a NO112.
Orientação por Critério
Critério 1: Espécies Gravemente Ameaçadas e Ameaçadas
NO71. Espécies ameaçadas de extinção global e listadas como GA e AM na Lista Vermelha de
Espécies Ameaçadas da IUCN deverão ser consideradas parte do Critério 1. NO17 Espécies gravemente
NO16 Ver http://www.cbd.int/nbsap.
NO17 Disponível em www.iucnredlist.org
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