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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 6<br />

Conservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Gestão Sustentável <strong>de</strong> Recursos<br />

Naturais Vivos<br />

1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

não correspon<strong>de</strong>m diretamente às <strong>de</strong>finições conti<strong>da</strong>s no Padrão <strong>de</strong> Desempenho 6 para habitat<br />

modificado, natural e crítico. No entanto, para fins <strong>de</strong> conveniência, ca<strong>da</strong> tipo <strong>de</strong> AVC é <strong>de</strong>scrito abaixo,<br />

junto com uma orientação sobre sua mais provável <strong>de</strong>signação no Padrão <strong>de</strong> Desempenho 6:<br />

Tipos <strong>de</strong> Altos Valores <strong>de</strong> Conservação e o Padrão <strong>de</strong> Desempenho 6<br />

Tipo <strong>de</strong> AVC<br />

AVC 1: Áreas contendo concentrações<br />

significativas <strong>de</strong> valores <strong>de</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

forma global, regional ou nacional<br />

AVC 1.1: Áreas protegi<strong>da</strong>s<br />

AVC 1.2: Espécies raras, ameaça<strong>da</strong>s ou em<br />

perigo<br />

AVC 1.3: Espécies endêmicas<br />

AVC 1.4: Concentrações <strong>de</strong> espécies sazonais<br />

AVC 2: Gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> nível <strong>de</strong> paisagem<br />

terrestre significativas em âmbito global, regional<br />

ou nacional, on<strong>de</strong> populações viáveis <strong>da</strong> maioria,<br />

se não <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as espécies, que ocorram<br />

naturalmente, existam em padrões naturais <strong>de</strong><br />

distribuição e abundância.<br />

AVC 3: Áreas situa<strong>da</strong>s ou que contenham<br />

ecossistemas raros ameaçados ou em perigo<br />

AVC 4: Áreas que forneçam serviços <strong>de</strong><br />

ecossistemas básicos em situações críticas<br />

AVC 4.1: Áreas críticas para captação <strong>de</strong> água<br />

AVC 4.2: Áreas críticas para controle <strong>de</strong> erosão<br />

AVC 4.3: Áreas que forneçam barreiras críticas<br />

contra incêndios <strong>de</strong>strutivos<br />

AVC 5: Áreas fun<strong>da</strong>mentais para aten<strong>de</strong>r às<br />

necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s básicas <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais<br />

AVC 6: Áreas críticas para a i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> cultural<br />

tradicional <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> locais (áreas <strong>de</strong><br />

importância cultural, ecológica, econômica ou<br />

religiosa em cooperação com comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais.<br />

Padrões <strong>de</strong> Desempenho<br />

Na maioria dos casos, habitat crítico. Ver<br />

parágrafos NO55 a NO112 para mais<br />

orientações.<br />

Habitat natural, e po<strong>de</strong>rá ser uma habitat crítico<br />

se as áreas contiverem altos valores <strong>de</strong><br />

biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> conforme i<strong>de</strong>ntificado no<br />

parágrafo 16 do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 6.<br />

Habitat crítico<br />

Serviços <strong>de</strong> ecossistemas prioritários conforme<br />

<strong>de</strong>finido no parágrafo 24 do Padrão <strong>de</strong><br />

Desempenho 6. Ver parágrafos NO126 a NO142<br />

para mais orientações.<br />

Serviços <strong>de</strong> ecossistemas prioritários conforme<br />

<strong>de</strong>finido no parágrafo 24 do Padrão <strong>de</strong><br />

Desempenho 6. Os requisitos do cliente<br />

<strong>de</strong>finidos no Padrão <strong>de</strong> Desempenho 5 também<br />

são aplicáveis. Ver parágrafos NO126 a NO142<br />

para mais orientações.<br />

Serviços <strong>de</strong> ecossistemas prioritários conforme<br />

<strong>de</strong>finido no parágrafo 24 do Padrão <strong>de</strong><br />

Desempenho 6. Os requisitos do cliente<br />

<strong>de</strong>finidos no Padrão <strong>de</strong> Desempenho 8 também<br />

são aplicáveis. Ver parágrafos NO126 a NO142<br />

para mais orientações.<br />

NO36. Documentos <strong>de</strong> orientação <strong>de</strong> boas práticas para avaliações <strong>de</strong> AVC são fornecidos na<br />

Bibliografia.<br />

Habitat Modificado<br />

11. Habitats modificados são áreas que po<strong>de</strong>m conter uma gran<strong>de</strong> proporção <strong>de</strong> espécies<br />

vegetais e/ou animais <strong>de</strong> origem não nativa e/ou nas quais a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> humana tenha<br />

modificado substancialmente as funções ecológicas primárias e a composição <strong>da</strong>s<br />

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