Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
estabelecida e prontamente acessível a uma ampla gama de profissionais, as melhores informações
científicas disponíveis e pareceres de peritos seriam usados para orientar o processo de decisão com
relação à “importância” relativa de um habitat acionada por esses critérios. No entanto, enfatizamos que
no processo de determinação de habitat crítico, todos os critérios são igualmente ponderados em termos
de possível conformidade com os parágrafos 17 a 19 do Padrão de Desempenho 6. Não há um critério
que seja mais importante do que outro para fazer as designações de habitat crítico ou para determinar a
conformidade com o Padrão de Desempenho. Critérios divididos em níveis (Critérios 1 a 3) e não
divididos em níveis (Critérios 4 e 5) são igualmente importantes a esse respeito.
Determinação de Habitat Crítico
NO63. Considerando a extensão dos ecossistemas (por exemplo, florestas, pradarias, desertos,
habitats de água doce ou marinhos), as várias formas de habitat crítico (por exemplo, habitats
necessários para a sobrevivência de espécies ameaçadas e migratórias, áreas contendo processos
evolutivos únicos) e a variedade de espécies (por exemplo, bentos, plantas, insetos, aves,
répteis/anfíbios, megafauna de grande variedade) abrangidas no Padrão de Desempenho 6, métodos
específicos para a avaliação da biodiversidade serão inerentemente específicos do projeto e do local.
Portanto, o Padrão de Desempenho 6 não fornece metodologias para a condução de avaliações de
biodiversidade. Em vez disso, três etapas amplas são fornecidas abaixo para orientar o cliente na
elaboração do escopo geral de uma avaliação de habitat crítico.
NO64. Deve-se enfatizar que unidades de paisagem terrestre e paisagem marinha relativamente
amplas podem ser classificadas como habitat crítico. Portanto, a escala da avaliação de habitat crítico
depende dos atributos de biodiversidade particulares ao habitat em questão e dos processos ecológicos
necessários para mantê-los. Dessa forma, uma avaliação de habitat crítico não deve ter como foco
somente o local do projeto. O cliente deve estar preparado para conduzir avaliações de referências
bibliográficas, consultar peritos e outras partes interessadas relevantes para obter um entendimento da
importância relativa ou singularidade do local com relação à escala regional e até mesmo global, e/ou
conduzir levantamento de campo além dos limites do local do projeto. Essas considerações fariam parte
das análises de paisagem terrestre/paisagem marinha mencionadas no parágrafo 6 do Padrão de
Desempenho 6 e no parágrafo NO17.
NO65. Para os Critérios 1 a 3, o projeto deve determinar um limite sensível (ecológico ou político) que
define a área do habitat a ser considerada na Avaliação de Habitat Crítico. Isso é chamado “unidade de
gestão discreta”, uma área com um limite passível de ser definido dentro do qual comunidades biológicas
e/ou problemas de gestão têm mais em comum entre sim do que com áreas adjacentes (adaptado da
definição de discrição da Aliança pela Extinção Zero). Uma unidade de gestão discreta pode ou poderá
ter um limite de gestão real (por exemplo, áreas legalmente protegidas, locais considerados Patrimônio
da Humanidade, PABs, AIAs, reservas de comunidades), mas também poderia ser definida por algum
outro limite sensível passível de ser definido ecologicamente (por exemplo, bacia hidrográfica, zona
interfluvial, uma seção de floresta intacta dentro de um habitat modificado com áreas parcialmente
fragmentadas, habitat de algas marinhas, recife de corais, área de afloramento concentrada, etc.). A
delineação da unidade de gestão dependerá das espécies (e, às vezes, subespécies) em questão.
NO66. Três etapas são descritas abaixo para resumir os principais métodos que devem ser utilizados
para identificar e caracterizar habitats críticos. Observe que o tipo do projeto, seus impactos e sua
estratégia de mitigação são irrelevantes para a realização das Etapas 1 a 3. A definição de habitat crítico
e dos impactos de um determinado projeto são dois conceitos não relacionados. A definição do habitat
NO15
Ver Rodriguez, J.P. et al. 2011. Estabelecendo os Critérios da Lista Vermelha da IUCN para Ecossistemas Ameaçados
(Establishing IUCN Red List Criteria for Threatened Ecosystems). Conservation Biology 25(1): 21–29; e Rodriguez, J.P. et al. 2007.
Assessing extinction risk in the absence of species-level data: quantitative criteria for terrestrial ecosystems. Biodiversity and
Conservation 16(1): 183–209.
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