Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
relevantes e confiáveis, conforme demonstrado por verificação ou certificação
independente.
NO143. A produção primária é definida para fins deste Padrão de Desempenho como sendo o
cultivo de plantas e animais para consumo e utilização por seres humanos e animais, na natureza ou
em uma situação de cultivo. Ela inclui: todos os tipos de silvicultura, em florestas naturais ou em
plantações, bem como produtos florestais não madeireiros que poderão ser colhidos de florestas
naturais; todos os tipos de agricultura, incluindo culturas anuais e perenes e criação de animais,
incluindo gado; e pesca selvagem e pescaria, incluindo todos os tipos de organismos marinhos e de
água doce, vertebrados e invertebrados. Esse escopo pretende ser amplo o suficiente para abranger
todos os casos em que recursos naturais vivos sejam administrados pelo cliente para o benefício do
público.
NO144. O princípio primordial é que os clientes envolvidos nessas atividades devem administrar o
recurso de forma sustentável. Isso significa que os recursos terrestres ou aquáticos mantenham sua
capacidade produtiva com o passar do tempo e que as práticas agrícolas e de aquicultura não
degradem o meio ambiente ao redor. A gestão sustentável também garante que as pessoas
dependentes desses recursos sejam consultadas adequadamente, que possam participar do
desenvolvimento e compartilhar igualmente dos benefícios desse desenvolvimento.
NO145. O parágrafo 26 do Padrão de Desempenho 6 afirma que a gestão sustentável será
atingida por meio da aplicação de boas práticas gerenciais específicas do setor e das tecnologias
disponíveis. Dependendo do setor industrial e da região geográfica, há vários desses recursos que
devem ser consultados. Isso foca, em grande parte, nos aspectos ambientais e de segurança e
saúde ocupacional, apesar de os aspectos sociais estarem sendo cada vez mais abordados. As
Diretrizes de Saúde e Segurança, Diretrizes de Boas Práticas da IFC e publicações relacionadas são
uma fonte inicial útil de referências para os clientes. Essa orientação específica do setor é muito
dinâmica e novos materiais são publicados regularmente. Uma pesquisa diligente na internet
revelará várias fontes úteis e atuais. Duas fontes extraordinárias de atualizações sobre os padrões e
as práticas de gestão incluem o Mapa de Padrões NO48 e a Rede de Profissionais do Centro de
Comércio Internacional. NO49
NO146. Nos últimos anos, vários setores industriais desenvolveram e/ou adotaram padrões formais
de sustentabilidade socioambiental que incorporam boas práticas socioambientais. A adesão a esses
padrões formais, que incorpora princípios, critérios e indicadores específicos às necessidades de um
setor ou região geográfica, pode, então, estar sujeita a uma auditoria independente e verificação de
conformidade. Em termos florestais, as normas de gestão florestal sustentável incluem os
desenvolvidos pelo Conselho de Manejo Florestal (CMF), bem como várias normas florestais
federais (por exemplo, Iniciativa Florestal Sustentável (SFI) dos Estados Unidos; Normas para a
Gestão Florestal Sustentável da Associação Canadense de Normalização (CSA); Programa
Brasileiro de Certificação Florestal (CERFLOR) no Brasil; Sistema Chileno de Certificação de Manejo
Florestal Sustentável (CERTFOR) no Chile; etc.). A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) foi criada
em 1992 e, atualmente, é aplicada em várias culturas/colheitas de alto valor. Mais recentemente,
iniciativas de múltiplas partes interessadas específicas às commodities foram desenvolvidas, tais
como a Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (MRSOP). Implementada em 2008, a MRSOP
possui normas com base em seus Princípios e Critérios para a produção de óleo de palma e,
atualmente, existem iniciativas comparáveis em desenvolvimento em outros setores de commodities
NO48 Consulte www.standardsmap.org.
NO49 Consulte www.tradestandards.org.
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