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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 6<br />

Conservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Gestão Sustentável <strong>de</strong> Recursos<br />

Naturais Vivos<br />

1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

ser a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s para diferentes estágios do ciclo <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> do projeto e ferramentas múltiplas po<strong>de</strong>rão<br />

ser utiliza<strong>da</strong>s em conjunto umas com as outras para integrar as consi<strong>de</strong>rações ecológicas e sociais<br />

dos serviços <strong>de</strong> ecossistemas em avaliação, mitigação e planejamento <strong>de</strong> gestão. NO45 Uma lista <strong>de</strong><br />

recursos (<strong>de</strong>scrições <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> ferramenta/documento) relevante para os serviços <strong>de</strong> ecossistemas<br />

nos termos do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 6 é forneci<strong>da</strong> na Bibliografia. Eles incluem, <strong>de</strong>ntre outros, os<br />

seguintes:<br />

• A Análise <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Ecossistemas Corporativos: Diretrizes para I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> Riscos<br />

e Oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Comerciais Decorrentes <strong>da</strong> Alteração do Ecossistema (The Corporate<br />

Ecosystem Services Review: Gui<strong>de</strong>lines for I<strong>de</strong>ntifying Business Risks and Opportunities<br />

Arising from Ecosystem Change) (2008) <strong>de</strong>senvolvido pelo Instituto <strong>de</strong> Recursos Mundiais<br />

(IRM), Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (CEMDS) e<br />

Instituto Meridian.<br />

• Análise <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Ecossistemas para Avaliação <strong>de</strong> Impactos (Ecosystem Services Review<br />

for Impact Assessment) (2008) <strong>de</strong>senvolvido pelo IRM.<br />

• Orientação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Ecossistemas: Guia e listas <strong>de</strong> verificação <strong>de</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e<br />

serviços <strong>de</strong> ecossistemas (Ecosystem services gui<strong>da</strong>nce: Biodiversity and ecosystem services<br />

gui<strong>de</strong> and checklists) (2011), <strong>de</strong>senvolvido pela Associação <strong>Internacional</strong> <strong>da</strong> Indústria do<br />

Petróleo para a Conservação Ambiental (IPIECA).<br />

• Documentos relacionados e kit <strong>de</strong> ferramentas <strong>da</strong> Iniciativa Valor Natural (IVN), uma<br />

iniciativa <strong>da</strong> Flora e Fauna <strong>Internacional</strong>, Iniciativa <strong>Financeira</strong> do PNUMA, Escola <strong>de</strong><br />

Negócios Nyenro<strong>de</strong>, Associação Holan<strong>de</strong>sa <strong>de</strong> Investidores para um Desenvolvimento<br />

Sustentável e a Escola <strong>de</strong> Negócios FGV.<br />

• Relatórios relacionados <strong>da</strong> TEEB, incluindo A Economia dos Ecossistemas e <strong>da</strong><br />

Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>: Integrando a Economia <strong>da</strong> Natureza (The Economics of Ecosystems and<br />

Biodiversity: Mainstreaming the Economics of Nature) (2010).<br />

NO131. A <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção e per<strong>da</strong> <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ecossistemas po<strong>de</strong>m representar riscos<br />

operacionais, financeiros e <strong>de</strong> reputação para a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> do projeto. Em termos <strong>de</strong> riscos, os<br />

serviços <strong>de</strong> ecossistemas po<strong>de</strong>m normalmente ser agrupados <strong>da</strong> seguinte maneira: (i) os que po<strong>de</strong>m<br />

possivelmente representar riscos a clientes caso impactos relacionados ao projeto ocorram nesses<br />

serviços; e (ii) os que apresentam uma oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> para clientes em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong>s operações<br />

comerciais do cliente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rem diretamente <strong>de</strong>sses serviços (por exemplo, água em projetos<br />

hidrelétricos). Adicionalmente, os ecossistemas são reconhecidos ca<strong>da</strong> vez mais e protegidos nos<br />

termos <strong>da</strong> estrutura jurídica e regulatória. Alguns países incluíram serviços <strong>de</strong> ecossistemas na sua<br />

legislação nos níveis nacional e provincial. Os clientes <strong>de</strong>vem estar familiarizados com tais<br />

legislações nos países em que trabalham.<br />

NO132. Os serviços <strong>de</strong> ecossistemas é um tema interdisciplinar; assim, é abrangido em vários<br />

Padrões <strong>de</strong> Desempenho. A respeito dos serviços <strong>de</strong> abastecimento e ecossistema cultural, é a<br />

comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> especialistas em <strong>de</strong>senvolvimento social (notavelmente especialistas em<br />

reassentamento e especialistas na restauração dos meios <strong>de</strong> subsistência) e especialistas em<br />

patrimônio cultural que estão mais acostumados com a avaliação do tema; isso é especialmente<br />

ver<strong>da</strong><strong>de</strong>iro <strong>de</strong>vido à importância do engajamento e consulta <strong>de</strong> partes interessa<strong>da</strong>s. Por outro lado,<br />

NO45<br />

Por exemplo veja os relatórios Negócios pela Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Social (BSR) listados na Bibliografia, que fornece uma<br />

avaliação <strong>de</strong> ferramentas específicas.<br />

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