Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
operadores dessas instalações. Quando essa influência permitir, compromissos podem ser requisitados
dos operadores para assegurar que eles operarão suas instalações de maneira compatível com os
Padrões de Desempenho aplicáveis. Além disso, o cliente deve identificar suas próprias ações, se
houver, que possam apoiar ou complementar as ações dos operadores das instalações associadas.
Consideração da Cadeia de Abastecimento
NO53. Como os impactos e riscos de terceiros descritos acima, as relações dos projetos com as cadeias
de abastecimento principais podem representar um desafio específico em certos setores. O cliente deve
identificar as funções, impactos e riscos associados à sua cadeia de abastecimento com relação a
questões trabalhistas (trabalho infantil e forçado e riscos significativos de segurança e saúde
ocupacional) e biodiversidade, conforme definido no Padrão de Desempenho 2 e Padrão de
Desempenho 6. Normalmente, quando o cliente pode exercer razoável controle, ele deve colaborar com
seus principais fornecedores para propor medidas de mitigação proporcionais aos riscos identificados,
caso a caso, embora reconhecendo que avaliar e resolver as implicações da cadeia de abastecimento
além da primeira ou segunda categoria de fornecedores poderá não ser prático ou significativo para o
cliente ou o fornecedor. Mais informações sobre a resolução de questões trabalhistas da cadeia de
abastecimento do cliente, principalmente os relacionados a trabalho infantil, trabalho forçado e riscos de
segurança e saúde ocupacional, podem ser encontradas no Padrão de Desempenho 2 (parágrafos 27 a
29) e na sua respectiva Nota de Orientação 2 .Para questões associadas à biodiversidade na cadeia de
abastecimento, consulte o Padrão de Desempenho 6 (parágrafo 30) e a sua respectiva Nota de
Orientação 6.
Avaliações Regionais, Setoriais ou Estratégicas
NO54. O Padrão de Desempenho 1 exige que, quando o projeto envolver os elementos físicos,
aspectos e instalações especificamente identificados como prováveis causadores de impactos, a
identificação de riscos e impactos deve levar em consideração as constatações e conclusões dos planos,
estudos ou avaliações relacionados e aplicáveis preparados pelas autoridades governamentais
relevantes diretamente relacionadas ao projeto e à sua área de influência. Esses estudos incluem planos
diretores de desenvolvimento econômico, planos regionais, estudos de viabilidade, análises de
alternativas e avaliações ambientais cumulativas, quando relevante. Em circunstâncias extraordinárias,
contudo, a avaliação socioambiental regional, setorial ou estratégica poderá ser necessária como
complemento ao ESIA. Essas avaliações, contudo, são normalmente realizadas pelo setor público.
NO55. Uma avaliação regional poderá ser necessária quando um projeto a ser financiado ou vários
desenvolvimentos relacionados ao projeto possam ter um impacto regional significativo ou influenciar o
desenvolvimento regional (por exemplo, uma área urbana, uma bacia hidrográfica ou uma zona costeira),
e também poderá ser adequada quando a área de influência do projeto se estender a dois ou mais
países, ou quando houver a probabilidade de ocorrerem impactos relacionados ao projeto fora do país
anfitrião. A avaliação setorial poderá ser necessária quando diversos projetos forem propostos no
mesmo setor ou em setores relacionados (por exemplo, energia, transporte ou agricultura) no mesmo
país, apenas pelo cliente ou pelo cliente e outros (tendo o cliente um papel importante). A avaliação
estratégica verifica os impactos e riscos associados a uma estratégia, política, plano ou programa
específicos, normalmente envolvendo os setores público e privado, e poderá ser necessária quando o
cliente é o principal participante do desenvolvimento da estratégia, política, plano ou programa. A
avaliação regional, setorial ou estratégica também poderá ser necessária para avaliar e comparar o
impacto de opções alternativas de desenvolvimento, avaliar aspectos jurídicos e institucionais relevantes
aos riscos e impactos, e recomendar amplas medidas para a gestão socioambiental futura.
Documentação do Processo de Identificação de Riscos e Impactos
NO56. O resultado do processo de identificação de riscos e impactos deve ser documentado. O
processo poderá resultar em um ou mais documentos com análise separada, principalmente quando o
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