Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
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Nota <strong>de</strong> Orientação 1<br />
Avaliação e Gestão <strong>de</strong> Riscos e Impactos Socioambientais<br />
1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Anexo B<br />
Plano <strong>de</strong> Engajamento <strong>de</strong> Partes Interessa<strong>da</strong>s (Amostra <strong>de</strong> Conteúdo)<br />
Um bom Plano <strong>de</strong> Engajamento <strong>de</strong> Partes Interessa<strong>da</strong>s <strong>de</strong>ve:<br />
• Descrever requisitos regulatórios, <strong>de</strong> credores, <strong>de</strong> empresas e/ou outros requisitos para<br />
consulta e divulgação.<br />
• I<strong>de</strong>ntificar e priorizar os principais grupos <strong>de</strong> partes interessa<strong>da</strong>s, focando nas Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
Afeta<strong>da</strong>s.<br />
• Fornecer uma estratégia e um cronograma para o compartilhamento <strong>de</strong> informações e consulta<br />
com ca<strong>da</strong> um <strong>de</strong>sses grupos.<br />
• Descrever recursos e responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s pela implementação <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> engajamento <strong>de</strong><br />
partes interessa<strong>da</strong>s.<br />
• Descrever como as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> engajamento <strong>de</strong> partes interessa<strong>da</strong>s serão incorpora<strong>da</strong>s ao<br />
sistema <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> uma empresa.<br />
O escopo e o nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhamento do plano <strong>de</strong>vem ser dimensionados para se ajustar às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
do projeto (ou às operações <strong>da</strong> empresa).<br />
1. Introdução<br />
Descreva resumi<strong>da</strong>mente o projeto (ou as operações <strong>da</strong> empresa), incluindo os elementos <strong>de</strong><br />
elaboração e os possíveis problemas socioambientais. Quando possível, inclua mapas do local do<br />
projeto e <strong>da</strong> área ao redor.<br />
2. Regulamentos e Requisitos<br />
Resuma quaisquer requisitos legais, regulatórios, <strong>de</strong> credores ou empresas pertencentes ao<br />
engajamento <strong>de</strong> partes interessa<strong>da</strong>s aplicável ao projeto ou às operações <strong>de</strong> uma empresa. Isso<br />
po<strong>de</strong>rá envolver uma consulta pública e requisitos <strong>de</strong> divulgação relacionados ao processo <strong>de</strong><br />
avaliação socioambiental.<br />
3. Resumo <strong>de</strong> quaisquer ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s anteriores <strong>de</strong> engajamento <strong>de</strong> partes interessa<strong>da</strong>s, caso a empresa<br />
tenha realizado quaisquer ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s até o momento, incluindo divulgação <strong>de</strong> informações e/ou<br />
consulta, estabelecendo os seguintes <strong>de</strong>talhes:<br />
• Tipo <strong>de</strong> informações divulga<strong>da</strong>s, em que formas (por exemplo, verbal, folheto, relatórios,<br />
cartazes, rádio, etc.) e como foram dissemina<strong>da</strong>s.<br />
• As localizações e <strong>da</strong>tas <strong>de</strong> quaisquer encontros realizados até o momento.<br />
• Indivíduos, grupos e/ou organizações que foram consulta<strong>da</strong>s.<br />
• Principais problemas discutidos e principais preocupações levanta<strong>da</strong>s.<br />
• Resposta <strong>da</strong> empresa aos problemas levantados, incluindo quaisquer compromissos ou ações<br />
<strong>de</strong> acompanhamento.<br />
• Processo realizado para documentar essas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e apresentar relatórios às partes<br />
interessa<strong>da</strong>s.<br />
4. Partes Interessa<strong>da</strong>s do Projeto<br />
Liste os principais grupos <strong>de</strong> partes interessa<strong>da</strong>s que serão informados e consultados sobre o projeto<br />
(ou sobre as operações <strong>da</strong> empresa). Esses grupos <strong>de</strong>vem incluir pessoas ou grupos que:<br />
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