Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 5
Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário
1° de janeiro de 2012
reivindicadores de terra e de usufruto da terra faz com que o cálculo do custo de reposição total nas
situações supramencionadas seja difícil e complexo.
NO9. Por essa razão, como parte da sua avaliação dos riscos legais, sociais e reputacionais
envolvendo a aquisição de terra ou restrição de usufruto, os clientes devem identificar e consultar os
indivíduos e comunidades que serão deslocados devido à aquisição de terra e/ou restrições sobre o
usufruto da terra, bem como as comunidades anfitriãs que receberão os reassentados, para obter
informações adequadas sobre a titularidade, as reivindicações e o usufruto sobre a terra. Todas as
categorias de famílias e comunidades afetadas devem ser consultadas, seja individualmente ou através
de uma amostra representativa caso os números sejam altos, e deve-se prestar atenção especial aos
grupos vulneráveis. A consulta deve captar as visões e preocupações de homens e mulheres. Além
disso, os clientes devem garantir que todas as famílias e comunidades sejam informadas na fase inicial
do processo de planejamento sobre as suas opções e direitos concernentes ao deslocamento e
indenização. As famílias e comunidades afetadas também devem ter a oportunidade de participação
informada em fases-chave do planejamento do reassentamento, de modo que a mitigação dos impactos
negativos do projeto seja adequada e os benefícios potenciais de reassentamento sejam sustentáveis.
Maiores informações sobre a consulta e engajamento com as famílias e comunidades afetadas são
fornecidas no Padrão de Desempenho 1 e sua Nota de Orientação.
NO10. Muitos países já definiram legalmente as taxas de indenização para plantações e/ou terras.
Recomenda-se que os clientes avaliem as taxas de indenização estabelecidas pelo governo e as
reajustem conforme necessário, a fim de satisfazer o critério da taxa de reposição. A avaliação dessas
taxas pode ser realizada por um agrônomo experiente ou outro profissional com qualificação
semelhantes e conhecimento de trabalho sobre os sistemas de determinação dos valores indenizatórios
e agropecuários do país anfitrião.
NO11. A indenização por si só não garante a recuperação ou aperfeiçoamento das subsistências e bem
estar social das famílias e comunidades deslocadas. A Recuperação e o aperfeiçoamento de
subsistências podem incluir, com frequência, muitos bens interligados, tais como o acesso a terra
(produtiva, em pousio e pastagens), recursos marinhos e aquáticos (unidades populacionais de peixe),
acesso a redes sociais, acesso a recursos naturais, tais como produtos florestais madeireiros e não
madeireiros, plantas medicinais, áreas de caça e coleta, áreas de pastagem e plantação, água doce,
bem como emprego e capital. Os maiores desafios associados ao reassentamento rural incluem a
recuperação da subsistência com base no uso da terra ou de recursos naturais e na necessidade de
evitar comprometer a continuidade social e cultural das Comunidades Afetadas, incluindo as
comunidades anfitriãs onde a população deslocada venha a ser reassentada. O reassentamento em
áreas urbanas ou periurbanas tipicamente afeta moradia, emprego e empreendimentos. O maior desafio
associado ao reassentamento urbano é a recuperação da subsistência com base em salário ou
empreendimentos que são frequentemente ligados à localização (tais como a proximidade do trabalho,
clientes e mercados).
NO12. Abaixo, estão listadas recomendações sumárias para o projeto de medidas de aperfeiçoamento
e recuperação da subsistência com base na terra, salário e empreendimentos:
• Subsistências com base na Terra: Dependendo do tipo de deslocamento econômico e/ou o local
aonde os homens e mulheres afetados forem realocados, eles podem beneficiar-se de: (i)
assistência na aquisição ou acesso de terra de reposição, incluindo o acesso à terra de pastagem,
terras em pousio, recursos florestais, combustíveis e hídricos; (ii) preparação física de terras
agrícolas (p.ex., limpeza, nivelamento, rotas de acesso e estabilização do solo); (iii) cercas para
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