Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
os especialistas em gestão de biodiversidade e engenheiros ambientais podem ser os melhores para
avaliar as opções de mitigação técnica para a regulamentação dos serviços de ecossistemas. Em
qualquer um dos casos, os serviços de ecossistemas são um tema social e ecológico que exige uma
colaboração entre os especialistas socioambientais do cliente. Conforme já declarado no parágrafo
NO21, uma única avaliação poderá exigir qualquer quantidade de especialistas, dependendo do
serviço em questão; isso inclui especialistas em solo e terra e em controle de erosão do solo,
geólogos e hidrólogos, agrônomos, ecologistas de pastos, especialistas na avaliação econômica de
recursos naturais, especialistas em planejamento e reassentamento para utilização de terras com
experiência em subsistência com base em recursos naturais, especialistas em restauração dos
meios de subsistência e antropólogos culturais.
NO133. O conceito de serviços de ecossistemas é abrangido no Padrão de Desempenho 4 (Saúde
e Segurança da Comunidade), Padrão de Desempenho 5 (Aquisição de Terra e Reassentamento
Involuntário), Padrão de Desempenho 7 (Povos Indígenas) e Padrão de Desempenho 8 (Patrimônio
Cultural). O Padrão de Desempenho 3 (Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição) também é
relevante em termos de serviços de ecossistemas dos quais as operações comerciais do cliente são
dependentes (ou seja, a seção Eficiência de Recursos; parágrafo 6 a 9). Um resumo é fornecido no
Anexo B para demonstrar a integração deste tema em todos os Padrões de Desempenho e a relação
com o Padrão de Desempenho 6.
NO134. Os requisitos do cliente no Padrão de Desempenho 6 para serviços de ecossistemas são
aplicáveis apenas quando o cliente tiver um “controle de gestão direta ou uma influência significativa”
sobre esses serviços. Portanto, os beneficiários globais e, às vezes, regionais, NO46 dos serviços de
ecossistemas não são incluídos no Padrão de Desempenho 6. Isso inclui a regulamentação de
serviços de ecossistemas, como armazenamento de carbono e regulamentação climática, em que os
benefícios desses serviços são recebidos em escala global. Os impactos relacionados ao projeto
sobre os serviços de ecossistemas onde o cliente não possui controle de gestão direta ou influência
significativa serão avaliados de acordo com o Padrão de Desempenho 1.
NO135. Conforme descrito nos parágrafos NO4 a NO6, os riscos e o processo de identificação
incluirão um escopo para serviços de ecossistemas, que deve acontecer principalmente por meio de
uma revisão da literatura e consulta com as Comunidades Afetadas como parte do processo de
Engajamento de Partes Interessadas descrito no Padrão de Desempenho 1. O engajamento de
partes interessadas é abrangido nos parágrafos NO91 a NO105 da Nota de Orientação 1. O
engajamento de comunidades pobres e vulneráveis, principalmente Povos Indígenas é de uma
relevância específica para os serviços sistemáticos de ecossistemas (consulte os requisitos para
serviços de ecossistemas relacionados no Padrão de Desempenho 7). Deve haver ênfase específica
ao engajamento de mulheres, pois elas são as usuárias mais prováveis dos recursos naturais.
Quando riscos possivelmente significativos relacionados ao projeto forem identificados, os clientes
serão responsáveis por identificar serviços de ecossistemas prioritários. Os serviços de
ecossistemas prioritários são definidos no parágrafo 24 do Padrão de Desempenho 6 como (i) os
serviços nos quais as operações do projeto provavelmente terão um impacto e, portanto, resultarão
em impactos adversos sobre as Comunidades Afetadas; e/o (ii) os serviços dos quais o projeto é
diretamente dependente para suas operações (por exemplo, água). Os serviços de ecossistemas
prioritários devem ser identificados utilizando uma revisão e priorização sistemáticas (parágrafo 24
NO46 Os requisitos do Padrão de Desempenho 6 podem ser aplicados a serviços de ecossistemas cujos beneficiários estão na
escala regional, pois projetos com uma presença muito ampla podem causar impactos sobre os serviços de ecossistemas em
termos regionais (por exemplo, grandes áreas alagadas ou áreas costeiras exigidas para a mitigação de desastres naturais).
Poderá ser determinado que o cliente, por meio da aplicação de medidas de mitigação, tenha uma influência significativa sobre
esses serviços.
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