Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
• Áreas identificadas pelo cliente como sendo de Alto Valor de Conservação (AVC) utilizando
padrões internacionalmente reconhecidos, nos quais os critérios usados para designar essas
áreas são consistentes com os altos valores de biodiversidade listados no parágrafo 16 do
Padrão de Desempenho 6.
Gradientes de Habitats Críticos
NO58. Há gradientes de habitat crítico ou uma sequência contínua de valores de biodiversidade
associados aos habitats críticos com base na vulnerabilidade relativa (grau de ameaça) e incapacidade
de substituição (raridade ou singularidade) no local. Esse gradiente ou sequência contínua de
importância é verdadeiro para todos os critérios listados no parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6.
Mesmo em um único local designado como habitat crítico pode haver habitats ou características de
habitat de maior ou menor valor de biodiversidade. Também haverá casos em que um projeto está
situado em uma área extensa reconhecida como um habitat crítico, mas o local do projeto em si tenha
sido altamente modificado.
NO59. Para facilitar o processo de tomada de decisão, limites numéricos foram definidos para os três
primeiros critérios de habitat crítico (ou seja, espécies GA/AM; espécies endêmicas/de ação restrita;
espécies migratórias/congregantes). Os limites apresentados nesta Nota de Orientação foram obtidos
dos limites globalmente padronizados e publicados pela IUCN como Orientações de Melhores Práticas
para Áreas Protegidas. NO13 Nesta seção, as citações são mantidas no corpo do texto para facilitar a
referência.
NO60. Os limites formam a base de uma abordagem em níveis, na qual os limites numéricos são
utilizados para atribuir os Critérios 1 a 3 a uma designação de habitat crítico de Nível 1 ou Nível 2. Um
resumo dos níveis com relação aos limites para cada critério é fornecido na tabela do parágrafo NO89.
Os parágrafos NO71 a NO97 discutem cada critério em relação aos níveis, em mais detalhes. Deve-se
enfatizar que ambos os limites e níveis associados são indicativos e servem apenas como uma
orientação para o processo de tomada de decisão. Não existe nenhuma fórmula universalmente aceita
ou automática para fazer determinações sobre o habitat crítico. O envolvimento de peritos externos e
avaliações específicas do projeto é de extrema importância, especialmente quando os dados forem
limitados, como normalmente será o caso.
NO61. Tanto um habitat de Nível 1 quanto um habitat de Nível 2 se classificariam como críticos, mas a
probabilidade de investimento no projeto de um habitat de Nível 1 é normalmente considerada
substancialmente menor do que em um habitat de Nível 2. No entanto, devido à sensibilidade de habitats
de Nível 1, se um desenvolvimento estiver localizado nesse habitat, ou em um habitat de importância
similar para os Critérios 4 e 5, considera-se improvável o fato de o cliente cumprir os parágrafos 17 a 19
do Padrão de Desempenho 6.
NO62. Com relação aos Critérios 4 e 5, limites numéricos internacionalmente acordados não foram
desenvolvidos de forma suficiente. Embora os limites possam ser adequados, especialmente para
ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos (Critério 4), atualmente não há um consenso
internacional quanto a um único padrão. Entretanto, esforços estão sendo feitos para desenvolver esses
métodos e a Comissão sobre Gestão de Ecossistemas da IUCN está liderando uma iniciativa para reunir
critérios e categorias para ecossistemas ameaçados e raros. NO14,NO15 Até que seja mais firmemente
NO13 Ver Langhammer, P.F. et al. 2007. Identificação e Análise das Diferenças de Principais Áreas de Biodiversidade: Metas para
Sistemas Abrangentes da Área Protegida (Identification and Gap Analysis of Key Biodiversity Areas: Targets for Comprehensive
Protected Area Systems). Diretriz de Melhores Práticas em Áreas Protegidas – Série 15 (Best Practice Protected Area Guideline
Series No. 15) IUCN, Gland, Switzerland.
NO14 Para mais informações, consulte http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/cem_work/tg_red_list/
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