Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
sensato para cada valor de biodiversidade e os processos ecológicos que justificam esses valores.
Os indicadores devem ser desenvolvidos na consulta com especialistas externos e outras partes
interessadas relevantes. Faixas de variabilidade aceitáveis devem ser estabelecidas para cada valor
de biodiversidade, que poderá ser o atributo real que torna o habitat crítico (por exemplo, espécies
GR/AM, espécies migratórias) ou representações desses atributos (por exemplo, cobertura vegetal).
Peritos externos qualificados devem ser contratados para identificar esses limites. Os resultados
mensuráveis que ultrapassarem os limites identificados em um período de tempo determinado
indicam inobservância do parágrafo 17. Para referência, consulte a publicação Iniciativa Pró-Energia
e Biodiversidade (EBI), Indicadores de Biodiversidade para Monitoramento de Impactos e Ações de
Conservação (2003).
NO106. O programa de monitoramento e avaliação da biodiversidade deve ser integrado ao SGAS
geral do projeto. Dessa forma, os resultados do programa podem estar explicitamente relacionados a
ações de gestão corretivas ou adaptativas. Isso também está em linha com o Padrão de
Desempenho 1, que enfatiza um sistema de gestão “planejar, executar, verificar e agir”. O cliente
deve garantir que os resultados do monitoramento sejam utilizados para avaliar a eficácia de sua
estratégia de mitigação. O parágrafo NO20 descreve o requisito geral do Padrão de Desempenho 6
quanto ao desenvolvimento de medidas de mitigação e monitoramento por meio da gestão
adaptativa. Isso é principalmente relevante para projetos localizados em um habitat crítico.
NO107. Além dos requisitos no parágrafo 17, em áreas de habitat crítico o cliente deve demonstrar
saldos líquidos (também conhecidos como “saldos líquidos positivos”) dos valores de biodiversidade
para qual o habitat crítico foi designado, conforme declarado no parágrafo 18 do Padrão de
Desempenho 6. Os saldos líquidos são definidos na nota de rodapé 15 do Padrão de Desempenho 6
e poderão ser considerados “nenhum prejuízo líquido adicional”; portanto, os requisitos definidos
para habitat crítico são adicionais e ampliam os definidos para habitat natural. A estratégia de
mitigação do cliente, que será projetada para cumprir o parágrafo 17 e para atingir saldos líquidos,
deve ser descrita em um Plano de Ação para a Biodiversidade (PAB). Quando o cliente tiver
preparado um Plano de Gestão de Biodiversidade (ou Ecológico) (PGB) suficiente que descreva
adequadamente medidas de mitigação no local, o PAB pode ser reservado para descrever como o
cliente planeja atingir saldos líquidos. Consulte o Anexo A para obter uma explicação da diferença
entre um PGB e um PAB e obter orientação sobre como desenvolvê-los. Ganhos líquidos poderão
ser atingidos por meio de compensação de biodiversidade e, em casos em que uma compensação
de biodiversidade não seja parte da estratégia de mitigação do cliente (por exemplo, não há
impactos residuais significativos), os ganhos líquidos seriam obtidos ao identificar oportunidades
adicionais para aprimorar o habitat e proteger e conservar a biodiversidade (consulte também o
parágrafo NO34). Conforme descrito na nota de rodapé 15 do Padrão de Desempenho 6, ganhos
líquidos de valores de biodiversidade devem envolver resultados de conservação adicionais
mensuráveis. Esses ganhos devem ser demonstrados em uma escala geográfica adequada (por
exemplo, local, nível de paisagem terrestre, nacional, regional), conforme determinado por peritos
externos. Em outras palavras, os requisitos de “no solo” e “igual-por-igual ou melhor” para a
compensação da biodiversidade também se aplicam a outras medidas propostas para atingir ganhos
líquidos de valores relevantes de biodiversidade.
NO108. Em geral, projetos com pegadas grandes e expansivas dentro de habitats tanto de Nível 1
quanto de Nível 2 considerarão difícil (ou impossível) cumprir com as obrigações do parágrafo 17 do
Padrão de Desempenho 6. No que diz respeito aos impactos relacionados ao projeto em habitats de
Nível 1 segundo os Critérios 1 a 3, a maioria dos impactos não são considerados como
compensáveis. Impactos sobre o habitat crítico segundo os Critérios 4 e 5 também podem ser muito
difíceis (ou impossíveis) de compensar. De qualquer forma, isso seria determinado caso a caso.
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