Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 5
Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário
1° de janeiro de 2012
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Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas – UN-HABITAT (United Nations Human
Settlement Programme). 2003. Manual sobre Melhores Práticas, Garantia de Propriedade e
Acesso à Terra (Handbook on Best Practices, Security of Tenure and Access to Land). Nairobi:
UN-HABITAT.
http://www.unhabitat.org/pmss/listItemDetails.aspx?publicationID=1587. Esse manual de 117
páginas identifica inovações recentes no âmbito global no campo de gestão da terra e
tendências de posse da terra.
———. 2004. Campanha Global pela Garantia de Propriedade: Uma Ferramenta para Defender o
Fornecimento de Abrigos Adequados para os Habitantes Pobres das Regiões Urbanas (Global
Campaign for Secure Tenure: A Tool for Advocating the Provision of Adequate Shelter for the
Urban Poor). Nairobi: UN-HABITAT.
http://www.unhabitat.org/pmss/listItemDetails.aspx?publicationID=1482. O livro de 80 páginas
fornece uma estrutura de como melhorar as condições das pessoas que vivem e trabalham em
favelas e assentamentos informais em todo o mundo.
———. 2005a. Direitos dos Povos Indígenas a Moradia Adequada: Uma Visão Geral Global
(Indigenous People’s Rights to Adequate Housing: A Global Overview). Nairobi: UN-HABITAT.
http://www.unhabitat.org/pmss/listItemDetails.aspx?publicationID=1799. O livro de 219 páginas
inclui um conjunto abrangente de recomendações de como melhorar as condições de moradia e
vida de povos indígenas e chama mais atenção a essa questão fundamental de direitos
humanos.
———. 2005b. Opções de Propriedade Compartilhada para Mulheres (Shared Tenure Options for
Women). Nairobi: UN-HABITAT.
http://www.unhabitat.org/pmss/listItemDetails.aspx?publicationID=2304.
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH (United
Nations Office of the High Commissioner for Human Rights). 1997. “O Direito à Moradia
Adequada (Art. 11.1): Despejos Forçados: 20/05/1997.” [The Right to Adequate Housing (Art.
11.1): Forced Evictions: 05/20/1997] Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,
Comentário Geral 7, parágrafo 3, que consta no documento E/1998/22, apenso IV. Genebra:
ACNUDH.
http://www.unhchr.ch/tbs/doc.nsf/0/959f71e476284596802564c3005d8d50?Opendocument.
———. 1998. “Princípios Norteadores sobre o Deslocamento Interno.” (Guiding Principles on Internal
Displacement) Relatório de Francis M. Deng, representante do secretário-geral, em fevereiro de
1998, E/CN. Genebra: ACNUDH.
———. 2007. “Princípios Básicos e Diretrizes sobre Despejos e Deslocamentos com Base no
Desenvolvimento.” (Basic Principles and Guidelines on Development-Based Evictions and
Displacement) Anexo 1 ao relatório de Miloon Kothari, relator especial sobre moradia adequada
como um componente do direito a um padrão de vida adequado, em 11 de junho de 2007,
A/HRC/4/18. Genebra: ACNUDH.
http://www2.ohchr.org/english/issues/housing/docs/guidelines_en.pdf.
———. 2001. Manual Operacional (Operational Manual). Washington, DC: Banco Mundial.
http://go.worldbank.org/DZDZ9038D0.
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