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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 6<br />

Conservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Gestão Sustentável <strong>de</strong> Recursos<br />

Naturais Vivos<br />

1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

• Para sistemas marinhos, uma espécie <strong>de</strong> ação restrita é consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>, provisoriamente, como<br />

aquela com uma extensão <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> 100.000 km 2 ou menos. NO27<br />

• Para sistemas <strong>de</strong> água doce, não foram <strong>de</strong>finidos limites padronizados em nível global. No<br />

entanto, um estudo <strong>da</strong> IUCN NO28 sobre a biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> em água doce Africana aplicou<br />

limites <strong>de</strong> 20.000 km 2 para caranguejo, peixe e moluscos e 50.000 km 2 para odonatas<br />

(libélulas e donzelinhas). Esses valores po<strong>de</strong>m ser usados como uma orientação<br />

aproxima<strong>da</strong>, embora a extensão <strong>de</strong> sua aplicabili<strong>da</strong><strong>de</strong> a outros táxons e em outras regiões<br />

ain<strong>da</strong> não seja conhecido.<br />

• Para plantas, as espécies <strong>de</strong> distribuição restrita po<strong>de</strong>rão estar lista<strong>da</strong>s como parte <strong>da</strong><br />

legislação nacional. As plantas são mais comumente <strong>de</strong>nomina<strong>da</strong>s “endêmicas’ e a <strong>de</strong>finição<br />

no parágrafo NO79 seria aplica<strong>da</strong>. NO29 Atenção especial <strong>de</strong>ve, portanto, ser <strong>da</strong><strong>da</strong> a plantas<br />

endêmicas <strong>de</strong> países menores que provavelmente, por <strong>de</strong>finição, serão mais raras<br />

globalmente e, portanto, terão maior priori<strong>da</strong><strong>de</strong> em geral.<br />

NO81. O cliente <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>terminar se o local do projeto está localizado em um habitat critico <strong>de</strong> Nível 1<br />

ou Nível 2 a respeito do Critério 2.<br />

NO82. O subcritério do Nível 1 para o Critério 2 é <strong>de</strong>finido <strong>da</strong> seguinte maneira:<br />

• O habitat conhecido por sustentar ≥ 95 por cento <strong>da</strong> população global <strong>de</strong> espécies<br />

endêmicas ou <strong>de</strong> distribuição restrita quando esse habitat pu<strong>de</strong>r ser consi<strong>de</strong>rado uma<br />

uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão discreta <strong>de</strong>ssas espécies (por exemplo, endêmicas <strong>de</strong> um único local).<br />

NO83. O subcritérios do Nível 2 para o Critério 2 são <strong>de</strong>finidos <strong>da</strong> seguinte maneira:<br />

• O habitat conhecido por sustentar ≥ 1 por cento, porém < 95, <strong>da</strong> população global <strong>de</strong><br />

espécies endêmicas ou <strong>de</strong> distribuição restrita, quando esse habitat pu<strong>de</strong>r ser consi<strong>de</strong>rado<br />

uma uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão discreta <strong>de</strong>ssas espécies e quando <strong>da</strong>dos a<strong>de</strong>quados estiverem<br />

disponíveis e/ou tiverem como base a opinião <strong>de</strong> um perito.<br />

NO84. Veja também o parágrafo NO78 acima a respeito <strong>de</strong> lacunas <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos na Lista Vermelha <strong>da</strong><br />

IUCN e espécies endêmicas.<br />

Critério 3: Espécies Migratórias e Congregantes<br />

NO85. As espécies migratórias são <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s como quaisquer espécies cuja proporção significativa <strong>de</strong><br />

seus membros move-se <strong>de</strong> forma cíclica e previsível <strong>de</strong> uma área geográfica para outra (incluindo no<br />

mesmo ecossistema).<br />

NO86. Espécies congregantes são <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s como espécies cujos indivíduos se reúnem em gran<strong>de</strong>s<br />

grupos <strong>de</strong> forma cíclica ou <strong>de</strong> outra forma regular e/ou previsível; os exemplos incluem:<br />

• Espécies que formam colônias.<br />

NO27 Ver Edgar, G. J. et al. 2009. Key biodiversity areas as globally significant target sites for the conservation of marine biological<br />

diversity. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems. 18: 969–983.<br />

NO28<br />

Holland, R.A., Darwall, W.R.T. and Smith, K.G. (In Review). Conservation priorities for freshwater biodiversity: the Key<br />

Biodiversity Area approach refined and tested for continental Africa.<br />

NO29<br />

Plantlife International. 2004. I<strong>de</strong>ntificando e Protegendo as Áreas <strong>de</strong> Plantas Mais Importantes do Mundo. Salisbury, Reino<br />

Unido.<br />

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