Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Estratégia para a Biodiversidade Nacional [PAEBN] e Planos de Ação para a Biodiversidade Local
[PABLs]), avaliações e estudos existentes no local do projeto e em sua área de influência, dados
encontrados em páginas da internet, como informações fornecidas na Lista Vermelha de Espécies
Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for the
Conservation of Nature - IUCN), planos de priorização de paisagens, incluindo planos e avaliações de
conservação sistemáticos e teses de mestrado/doutorado, entre outros.
NO11. Dependendo da natureza e dimensão do projeto, os dados especiais e mapeamento da
paisagem terrestre existentes fazem parte das revisões e análises iniciais da literatura. Isso é
especialmente importante para locais do projeto em habitats naturais e críticos. Isso inclui a classificação
da terra e mapas de usos da terra, imagens de satélite e fotos aéreas, mapas dos tipos de vegetação e
ecossistemas, mapas topográficos e hidrológicos, como bacias hidrográficas e zonas interfluviais.
Inúmeros esforços para o mapeamento dos ecossistemas regionais já foram realizados e estão
atualmente sendo feitos por instituições acadêmicas e governamentais, organizações
intergovernamentais e organizações não governamentais (ONGs) (por exemplo, o Centro de
Monitoramento da Conservação Mundial – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA-CMMC – United Nations Environmental Programme-World Conservation Monitoring Centre
UNEP-WCMC); Ocean Data Viewer; NO4 Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(ONUAA – UN Food and Agriculture Organization - FAO), Avaliações dos Recursos Florestais; The
Nature Conservancy; NatureServe (Mapa de Ecossistemas Terrestres da América do Sul); Global Forest
Watch; Conservação Internacional; BirdLife International; Ferramenta Integrada de Avaliação da
Biodiversidade (Integrated Biodiversity Assessment Tool - IBAT); União Internacional para a
Conservação da Natureza (International Union for Conservation of Nature - IUCN); Grupo de Observação
da Terra (Group on Earth Observation - GEO) Sistema Global dos Sistemas de Observação da Terra
(Global Earth Observation System of Systems - GEOSS); etc.). Essas informações podem ajudar
diretamente na elaboração de um ESIA e quaisquer avaliações correlatas da integridade da paisagem
terrestre, desenvolvimento de recursos e análises de gestão, avaliações de serviços de ecossistemas e
apresentação de relatórios e previsão de tendências ambientais.
NO12. O engajamento e a consulta junto às partes interessadas é um dos meios mais importantes de
se entender os impactos sobre a biodiversidade e identificar respostas apropriadas para esses impactos.
Espera-se que o ESIA ou qualquer avaliação de acompanhamento relacionada a serviços de
ecossistemas/biodiversidade leve em consideração os diferentes valores adicionados aos serviços de
ecossistemas e biodiversidade pelas Comunidades Afetadas. Isso é especialmente relevante quando
projetos podem afetar serviços de ecossistemas relevantes para Povos Indígenas. NO5 Para serviços de
ecossistemas, este processo fará parte da RSE e está descrito nos parágrafos NO135 a NO142. Com
relação à biodiversidade, o cliente deve considerar os diferentes valores adicionados a determinados
atributos de biodiversidade pelas partes interessadas relevantes locais, nacionais e internacionais. A
biodiversidade será analisada de forma diferente dependendo das partes interessadas e irá variar de
região para região. Observe que para um habitat crítico, os valores da biodiversidade que devem ser
considerados, no mínimo, estão expressos no parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6. As partes
interessadas que deverão ser consultadas incluem as Comunidades Afetadas, oficiais do governo,
instituições acadêmicas e de pesquisa, peritos externos renomados nos atributos de biodiversidade em
questão, e ONGs de conservação nacionais e internacionais, conforme adequado. Juntos, a análise da
literatura, o engajamento e consulta de partes interessadas e pesquisas/avaliações de campo devem
estabelecer um conjunto-chave de “valores de biodiversidade”, o que formaria a base da análise de
NO4
As ferramentas de mapeamento do UNEP-WCMC para áreas protegidas são fornecidas no parágrafo NO114 e recursos
adicionais são fornecidos na Bibliografia.
NO5 Ver Padrão de Desempenho 7 e Nota de Orientação 7 para requisitos para Povos Indígenas.
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