Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
projeto/área de concessão). Em qualquer um dos casos, o segundo ponto do Parágrafo 17 inclui os
processos ecológicos que justificam os valores da biodiversidade. A conservação do processo
ecológico necessário para manter o habitat crítico é claramente tão importante quanto a conservação
dos próprios valores individuais. Adicionalmente, muitos valores de biodiversidade são
interdependentes e não podem ser conservados isoladamente um do outro. NO38
NO103. O terceiro ponto do parágrafo 17 é aplicável ao Critério 1 apenas (espécies GR e AM). Os
projetos não levarão a uma redução líquida dessas espécies em escala global e/ou
nacional/regional. Redução líquida é definida na nota de rodapé 13 do Padrão de Desempenho 6. A
nota de rodapé 13 também fornece uma ideia do significado de “e/ou”, ou seja, quando um
cumprimento é determinado na escala da população global e quando é determinado na escala
nacional/regional. Isso depende da listagem das espécies por meio da qual o habitat crítico é, antes
de mais nada, determinado. Isso é explicado na nota de rodapé 11 do Padrão de Desempenho 6. Na
maior parte dos casos, o habitat será crítico com base na Lista Vermelha global da IUCN e, nesses
casos, a redução líquida será determinada a respeito da população global. Em casos em que o
habitat é considerado crítico segundo o Critério 1 com base na lista de espécies ameaçadas em
termos regionais e/ou nacionais, a redução líquida será determinada a respeito da população
regional e/ou nacional. A tomada de decisões desse tipo deve acontecer ao consultar profissionais
competentes, incluindo indivíduos dos Grupos de Especialistas do Comitê de Sobrevivência das
Espécies da IUCN.
NO104. O terceiro ponto do parágrafo 17 também utiliza a terminologia “por um período de tempo
razoável”. Isso remete à questão de quando o cliente deve conseguir demonstrar a ausência de
redução líquida. O prazo é inerentemente específico a cada caso. Dependerá do tipo de espécies (e,
mais importante, seu ciclo reprodutivo), bem como da estratégia de mitigação selecionada do cliente
(por exemplo, medidas de proteção no local versus translocação versus compensação). Também
pode depender da seleção de indicadores de monitoramento do cliente. A redução aceitável na
população também não deve ser interpretada como subsistência de todo indivíduo no local. Apesar
de isso poder ser o caso em algumas situações, por exemplo, para as espécies GR quase em
extinção na natureza, nenhuma redução líquida tem como base a “capacidade de as espécies
persistirem nas escalas globais e/ou regionais/nacionais por muitas gerações ou por um longo
período de tempo” (nota de rodapé 13 do Padrão de Desempenho 6).
NO105. O programa de monitoramento e avaliação da biodiversidade é um aspecto fundamental
para garantir o cumprimento do parágrafo 17 e um requisito do Padrão de Desempenho 6, conforme
consta no quarto ponto deste parágrafo. O programa de monitoramento e avaliação deve ser
projetado em dois níveis: (i) monitoramento em campo dos respectivos valores de biodiversidade
(por exemplo, espécies, ecossistemas); e (ii) monitoramento da implementação (e, portanto, eficácia)
de medidas de mitigação e controles de gestão (como parte do SGAS do cliente). Em alguns casos,
o projeto também deve monitorar a situação das ameaças contínuas em suas proximidades, como
caça de animais silvestres e expansão agrícola. Caso uma compensação(ões) de biodiversidade
faça(m) parte da estratégia de mitigação, um programa separado deve ser criado para monitorar e
avaliar o sucesso do programa de compensação. O programa de monitoramento deve ser
quantitativo ou semiquantitativo e, preferencialmente, justificável em termos estatísticos. Em alguns
casos, como florestas tropicais, pode ser mais prático (e sensato) utilizar referências em vez de
utilizar um método BACI (Before-After-Control-Impact), como a heterogeneidade da paisagem
terrestre pode tornar o monitoramento segundo uma base de pré-construção difícil ou impossível.
Em qualquer um dos casos, o cliente deve desenvolver um conjunto de indicadores (parâmetros)
NO38 Veja a Abordagem Voltada para o Ecossistema descrita nos parágrafos NO18 e NO19.
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