Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
um habitat natural independentemente da presença de algumas espécies invasivas, floresta secundária,
habitação humana ou outra alteração induzida pelo homem.
NO44. A conversão ou degradação significativa do habitat natural não ocorrerá a menos que o cliente
possa demonstrar que todos os três requisitos do parágrafo 14 foram cumpridos e a empresa tenha
demonstrado que suas atividades propostas cumprem com os regulamentos de uso do solo e do
licenciamento. O primeiro ponto é que não existe nenhuma alternativa viável para esse projeto em um
habitat modificado (dentro da região). Isso é especialmente relevante para projeto de agronegócios, nos
quais pode ser viável, em alguns casos, situar o projeto em terras altamente modificadas ou degradadas
em vez de em áreas que foram recentemente desflorestadas ou em outras formas de habitat natural (por
exemplo, a savana tropical). Nesses casos, uma análise de alternativas locacionais bem desenvolvida
deve ser conduzida para explorar possíveis opções viáveis para desenvolvimento em habitat modificado.
O termo “viável” inclui, entre ouros, alternativas viáveis técnica e financeiramente. Essa análise, em
muitos casos, será em acréscimo à análise de alternativas incluída como parte do processo de
identificação de riscos e impactos. Ela deve ser uma análise consideravelmente mais aprofundadas do
que a normalmente incluída em um ESIA, e deve fornecer detalhes sobre alternativas na paisagem
terrestre para o desenvolvimento do projeto, bem como o detalhamento de aumentos de custo para o
desenvolvimento do habitat modificado em comparação com o natural.
NO45. O segundo ponto do parágrafo 14 está relacionado ao engajamento e consulta com partes
interessadas. Se um projeto tem o potencial de resultar na conversão ou degradação significativa de
habitats naturais, grupos de partes interessadas relevantes devem ser engajados como parte de um
diálogo rigoroso, justo e equilibrado, junto às múltiplas partes interessadas. Os requisitos do cliente para
o engajamento das partes interessadas estão descritos no Padrão de Desempenho 1 e uma orientação
correlata pode ser encontrada na Nota de Orientação 1. As partes interessadas devem especificamente
estar engajadas com relação (i) à extensão da conversão e degradação; (ii) às análises alternativas; (iii)
aos valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas associados ao habitat natural; (iv) às opções
para mitigação, incluindo set-asides e compensações de biodiversidade; e (v) à identificação de
oportunidades adicionais para conservação da biodiversidade (ver parágrafo NO34). Os clientes devem
manter um registro desse engajamento de partes interessadas e atividades de consulta e demonstrar
como os pontos de vista foram analisados e integrados à elaboração do projeto. Partes interessadas
devem incluir um conjunto de opiniões diferentes, incluindo peritos científicos e técnicos,
autoridade/agências relevantes responsáveis pela conservação da biodiversidade ou o
regulamento/gestão de serviços de ecossistemas, além de membros da comunidade nacional e
internacional de ONGs para a conservação, além das Comunidades Afetadas.
NO46. O terceiro ponto do parágrafo 14 mais uma vez enfatiza a importância de demonstrar a
implementação da hierarquia de mitigação. Uma orientação geral sobre a hierarquia de mitigação está
prevista no parágrafo NO16; no entanto, uma orientação adicional é fornecida aqui com relação à
implementação de medidas de mitigação no local como forma de minimizar a degradação no local, o que
é de especial importância para a operação em habitats naturais. Com relação à mitigação no local, são
vários os tipos de medidas possíveis e elas são geralmente melhor identificadas por engenheiros
ambientais, especialistas em controle de erosão e restauração, além de especialistas em gestão de
biodiversidade. De forma geral, os clientes devem procurar minimizar a degradação do habitat seguindo
um princípio de minimização da pegada por todo o ciclo de vida do projeto. A degradação do habitat é
uma das potenciais ameaças diretas mais importantes à biodiversidade associada a projetos envolvendo
o desenvolvimento significativo da terra. Além da minimização da pegada do projeto, o cliente deve
implementar estratégias de recuperação ecológica adequadas, incluindo planejamento e métodos de
restauração e reabilitação física e da revegetação (ou recuperação), no primeiro estágio do planejamento
do projeto. Os princípios básicos devem incluir (i) proteção do solo arável e recuperação da cobertura
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