Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
Consideração Relevante
7. Grupos Vulneráveis – Consulta e Mitigação
Comprovação de que indivíduos ou grupos
particularmente vulneráveis a riscos e impactos
adversos fizeram parte de uma consulta livre, prévia e
informada efetiva, bem como participação informada e
comprovação de que os possíveis impactos e riscos
específicos ou exacerbados com relação a eles serão
mitigados à satisfação dessas partes.
Exemplos de Métodos de Validação
Análise das partes interessadas como parte do ESIA,
ou Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ou dos
dados socioeconômicos de referência.
Registro, pelo cliente, do engajamento de partes
interessadas, incluindo o registro de discussões com
representantes legítimos de grupos vulneráveis.
Documentação do cliente de medidas tomadas para
evitar ou minimizar riscos e impactos adversos sobre
os grupos vulneráveis em resposta ao feedback
recebido durante a consulta.
Minutas de Planos de Ação relevantes.
8. Mecanismo de Reclamação – Estrutura,
Procedimento e Aplicação
Um procedimento efetivo para um mecanismo de
reclamação totalmente funcional (i) durante todo o
processo de avaliação socioambiental; e (ii) adequado
para a fase operacional do projeto para receber e
abordar as preocupações das Comunidades Afetadas
sobre o desempenho socioambiental do cliente. O
mecanismo deve ser culturalmente adequado,
prontamente acessível a todos os segmentos das
Comunidades Afetadas e estar disponível às
Comunidades Afetadas sem nenhum custo e sem
retribuição.
Estrutura organizacional e as responsabilidades do
cliente e procedimentos para a gestão de reclamações.
Registro, pelo cliente, de reclamações recebidas sobre
o projeto e abordadas, incluindo expressões a favor ou
contra.
Registro, pelo cliente, de discussões com
representantes reconhecidos de partes interessadas,
principais informantes respeitados e representantes
legítimos de subgrupos.
9. Feedback a Comunidades Afetadas
Documentação de que o cliente forneceu os resultados
de uma consulta às Comunidades Afetadas, e (i)
demonstrou como os comentários e recomendações
feitos pelas Comunidades Afetadas foram acomodados
na elaboração do projeto, medidas de mitigação e/ou
compartilhamento de benefícios e oportunidades de
desenvolvimento; ou (ii) forneceu uma lógica do motivo
pelo qual esses comentários e recomendações não
foram acomodados.
Registro, pelo cliente, do engajamento de partes
interessadas.
Documentação, pelo cliente, de medidas tomadas para
evitar ou minimizar riscos e impactos adversos sobre
as Comunidades Afetadas.
Discussões com representantes reconhecidos de
partes interessadas, principais informantes respeitados
e representantes legítimos de subgrupos.
Relatório contínuo do cliente sobre a implementação
de Planos de Ação relevantes.
Programa de gestão revisada ou Planos de Ação.
O cliente também poderá utilizar pesquisas de percepção para fazer perguntas às Comunidades
Afetadas e solicitar suas respostas.
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