Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
ameaçadas enfrentam um risco extremamente alto de extinção no mundo selvagem. Espécies
ameaçadas enfrentam um risco muito alto de extinção no mundo selvagem.
NO72. Conforme descrito na nota de rodapé 11 do Padrão de Desempenho 6, a inclusão de espécies
no Critério 1 listadas nacionalmente/regionalmente como GA ou AM em países que aderiram à
orientação da IUCN, NO18,NO19 deverá ser determinada de acordo com cada projeto. O mesmo acontece
nos casos em que categorias de espécies listadas nacional ou regionalmente não correspondem bem
àquelas da IUCN (por exemplo, alguns países, de forma mais geral, listam espécies como protegidas ou
restritas), embora nesses casos uma avaliação possa ser conduzida a respeito da lógica e finalidade da
listagem. Em qualquer caso, esse processo de tomada de decisão ocorreria mediante consulta com
profissionais competentes.
NO73. O cliente deve determinar se o local do projeto está situado em um habitat crítico de Nível 1 ou
Nível 2 com relação ao Critério 1.
NO74. Os subcritérios do Nível 1 para o Critério 1 são definidos da seguinte forma: NO20
• Habitat que deva manter ≥ 10 por cento da população global de uma espécie GA ou AM
contida na Lista Vermelha da IUCN, no qual haja ocorrências conhecidas e regulares NO21 das
espécies e que poderia ser considerado uma unidade de gestão discreta NO22 para essas
espécies. NO23
• Habitat com ocorrências conhecidas e regulares de espécies GA ou AM que seja um dos 10,
ou menos, locais de gestão discreta globais para essa espécie.
NO75. Os subcritérios do Nível 2 para o Critério 1 são definidos da seguinte forma:
• Habitat que apoia a ocorrência de um único indivíduo de uma espécie GA contida na Lista
Vermelha da IUCN e/ou habitat contendo concentrações de importância regional de uma
espécie AM contida na Lista Vermelha da IUCN e que poderia ser considerado uma unidade
NO18 Ver http://www.nationalredlist.org/site.aspx
NO19 IUCN. 2003. Guidelines for Application of IUCN Red List Criteria at Regional Levels: Version 3.0. Comitê de Sobrevivência das
Espécies da IUCN. IUCN, Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido.
NO20 Em termos da definição de habitat de Nível 1, uma consideração especial deve ser feita a mamíferos EN e CR grandes e
variados que raramente ensejariam os limites do Nível 1 devido à aplicação do conceito de unidade de gestão discreta. Por
exemplo, deve-se dar especial atenção aos grandes macacos (ou seja, a família Hominidae) devido à sua importância
antropológica e evolucionária, além de considerações éticas. Se existirem populações de grandes macacos CR e EN, uma
designação de habitat de Nível 1 é provável, independentemente do conceito de unidade de gestão discreta.
NO21 Ocorrência regular: Ocorre de forma continua no habitat (por exemplo, residência física), sazonal ou cíclica (por exemplo,
locais migratórios) ou ocasional (por exemplo, áreas alagadas temporárias). A ocorrência regular não inclui nomadismo, ocorrência
marginal e registros históricos ou prova anedótica não confirmada, mas inclui espécies migratórias em trânsito. Adaptado da
definição de “ocorrência regular” em Langhammer et al. (2007).
NO22 Conforme estabelecido no NO65, uma unidade de gestão discreta é definida como uma área com um limite passível de ser
definido dentro do qual comunidades biológicas e/ou problemas de gestão têm mais em comum entre sim do que com áreas
adjacentes (adaptado da definição de ‘discrição’ da AEZ). Uma unidade de gestão discreta pode ou poderá ter um limite de gestão
real (por exemplo, áreas legalmente protegidas, locais considerados Patrimônio da Humanidade, PABs, AIAs, reservas de
comunidades), mas também poderia ser definida por algum outro limite sensível passível de ser definido ecologicamente (por
exemplo, bacia hidrográfica, zona fluvial, uma seção de floresta intacta dentro de um habitat modificado parcialmente fragmentado,
habitat de plantas marinhas, recife de corais, área de afloramento concentrada, etc.). A delineação da unidade de gestão
dependerá das espécies (e, às vezes, subespécies) em questão.
NO23 Observe que todos os locais da AEZ se classificariam automaticamente como habitat crítico de Nível 1 para o Critério 1 já que
o limite da AEZ está definido em 95 por cento de espécies GA e AM (em uma unidade de gestão discreta). Ver Ricketts, T.H., et al.
2005. Pinpointing and Preventing Imminent Extinctions. Procedimentos da Academia Nacional de Ciências - US. 51: 18497–18501.
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