Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
bem como ao restante da organização. Recursos humanos e financeiros adequados devem ser alocados
para os responsáveis pela implementação do sistema e programas de gestão e por quaisquer medidas
de desempenho adicionais. Algumas perguntas que poderão ser úteis para clientes avaliarem a
adequação de sua capacidade e processo são:
• Como a organização do cliente identifica e aloca os recursos humanos, técnicos e
financeiros, incluindo especialistas externos, necessários para gerenciar o desempenho
socioambiental?
• Como a gestão socioambiental foi integrada ao processo de administração da empresa
como um todo?
• Qual é o processo para equilibrar e resolver conflitos entre prioridades e objetivos sociais,
ambientais e outros objetivos comerciais?
• Quais são as responsabilidades dos funcionários que gerenciam, executam e verificam o
trabalho que afeta as questões socioambientais; elas são bem definidas e
documentadas?
• Como a alta administração estabeleceu, reforçou e comunicou o compromisso
organizacional?
• Existe um processo de revisão periódica do sistema de gestão caso as circunstâncias do
projeto sejam alteradas?
NO74. Os Clientes podem utilizar uma equipe interna e/ou consultores externos (mencionados nos
Padrões de Desempenho e nas Notas de Orientação como “profissionais competentes”) ou especialistas
externos (mencionados nos Padrões de Desempenho e nas Notas de Orientação como “especialistas
externos”) para realizar o processo de identificação de riscos e impactos, estabelecido que os requisitos
aplicáveis dos Padrões de Desempenho sejam atendidos. O(s) profissional(is) competente(s) que
conduz(em) o processo de identificação de riscos e impactos deve(m) estar em posição para fazê-lo de
forma adequada, precisa e objetiva, bem como possuir a competência e experiência necessárias. Para
projetos com problemas que poderão representar impactos e riscos adversos significativos, os clientes
devem (e poderão ser obrigados a) contratar especialistas externos qualificados para ajudar na
condução de toda ou parte da avaliação socioambiental. Para serem considerados qualificados, esses
especialistas externos devem ter experiência substancial e vasta em projetos semelhantes. Eles devem
estar envolvidos ou engajados na fase inicial de desenvolvimento do projeto e, conforme necessário, em
vários estágios de design, construção e comissionamento do projeto. Além disso, os serviços de
especialistas externos qualificados são normalmente exigidos em certas circunstâncias definidas, em
problemas relativos a reassentamento (conforme estabelecido no Padrão de Desempenho 5),
biodiversidade (conforme estabelecido no Padrão de Desempenho 6), Povos Indígenas (conforme
estabelecido no Padrão de Desempenho 7) e patrimônio cultural (conforme estabelecido no Padrão de
Desempenho 8).
NO75. A organização do cliente deve identificar o conhecimento e as habilidades necessários para a
implementação do sistema e programas de gestão, incluindo quaisquer requisitos dos Planos de Ação.
Informações básicas prévias, tempo de serviço, treinamento, desenvolvimento de habilidades, educação
contínua e experiência anterior podem ser importantes para determinar se uma pessoa possui
conhecimento e habilidades suficientes para realizar sua parte do sistema e dos programas de gestão. A
organização do cliente deve considerar todas as contribuições acima às informações básicas de seus
funcionários para determinar se eles podem ser considerados competentes para fazer o que lhes é
exigido e, caso necessário, um novo recrutamento deve ser considerado para garantir a contratação de
indivíduos adequados para as tarefas.
NO76. Treinamento é um método comum para fornecer aos indivíduos habilidades e conhecimento
adicional. Para serem bem-sucedidos, os programas de treinamento precisam ser preparados cuidadosa
25