Notas de OrientaÃ§Ã£o da CorporaÃ§Ã£o Financeira Internacional: - IFC

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Nota de Orientação 6 Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos 1º de janeiro de 2012 Serviço de Ecossistema Controle do clima regional/local Grau de Impacto (Tipo I) Grau de Dependência (Tipo II) Relevância para a Comunidade Afetada (Tipo I) Grau de Controle da Gestão (Tipo I/II) Controle da água Controle da erosão Purificação da água e tratamento de resíduos Controle de doenças Controle de pragas Polinização Controle de riscos naturais Cultural Locais sagrados ou espirituais Áreas utilizadas para fins religiosos Suporte Captação de nutrientes e reciclagem Produção primária Vias para troca de material genético 61
Nota de Orientação 6 Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos 1º de janeiro de 2012 Bibliografia Anotada Acordos Internacionais Vários dos requisitos apresentados no Padrão de Desempenho 6 relacionam-se aos padrões estabelecidos pelos seguintes acordos internacionais: Secretaria da CMS (Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias) (Convention on Migratory Species) e PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (United Nations Environment Programme). 1979. “Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem.” (Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals) Secretaria da CMS, Bonn, Alemanha e PNUMA, Nairobi. http://www.cms.int/index.html. Conhecida como a Convenção de Bonn, esse tratado intergovernamental busca a conservação das espécies migratórias terrestres, marinhas e aviárias; seus habitats; e suas rotas de migração. OMI (Organização Marítima Internacional) (International Maritime Organization). 2004. “Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.” (International Convention for the Control and Management of Ships’ Ballast Water and Sediments Convention) OMI, Londres. http://www.imo.org/About/Conventions/ListOfConventions/Pages/International-Conventionfor-the-Control-and-Management-of-Ships'-Ballast-Water-and-Sediments-(BWM).aspx. Essa convenção visa impedir a propagação de organismos aquáticos nocivos transportados pela água de lastro de navios de uma região à outra. IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) (International Union for Conservation of Nature). 1975. “Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.” (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora) IUCN, Gland, Suíça. http://www.cites.org. Esse acordo internacional visa garantir que o comércio internacional de espécies da fauna e flora selvagens não ameace sua subsistência. Secretaria de Ramsar. 1971. “Convenção sobre Areas Alagadas de Importância Internacional, principalmente como Habitat de Aves Aquáticas.” (Convention on Waterlands of International Importance, especially as Waterfowl Habitat) Secretaria de Ramsar, Gland, Suíça. http://www.ramsar.org. Esse tratado intergovernamental estabelece a estrutura para ação nacional e cooperação internacional para conservação e utilização sensata de Areas Alagadas e de seus recursos. Secretaria da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) (Convention on Biological Diversity). 1992. “Convenção sobre Diversidade Biológica.” (Convention on Biological Diversity) Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/. A convenção foi desenvolvida através de acordos adotados na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro. A CDB é um tratado internacional para sustentar a biodiversidade na Terra. Os três principais objetivos da convenção são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios da utilização dos recursos genéticos. ———. 2000. “Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança para a Convenção sobre Diversidade Biológica.” (Cartagena Protocolo on Biosafety to the Convention on Biological Diversity) 62
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