Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO149. Em geral, padrões que estejam em conformidade com o Código ISEAL NO50 de Boas
Práticas para o Estabelecimento de Normas Sociais e Ambientais e o Código ISEAL de Boas
Práticas para Verificar o Cumprimento de Normas Sociais e Ambientais, serão compatíveis com os
requisitos expostos acima.
NO150. O Padrão de Desempenho 6 exige verificação ou certificação externa de um padrão
voluntário adequado como forma de fornecer garantia adicional de que os clientes estejam
resolvendo adequadamente as questões de sustentabilidade socioambientais. Apesar de exigir
verificação ou certificação externa de gestão sustentável de recursos (caso exista um padrão
adequado), o Padrão de Desempenho 6 não endossa nenhum padrão específico que cumpra seus
requisitos, pois, com o tempo, os padrões podem mudar tanto em termos de conteúdo quanto de
aplicação na prática. Os padrões são considerados para aplicação caso a caso, determinando se o
padrão e seu sistema externo de verificação ou certificação são normalmente compatíveis com os
requisitos expostos acima.
NO151. A verificação ou certificação segundo vários padrões poderão ser desnecessárias se um
padrão abranger as questões fundamentais, porém os clientes poderão optar pela certificação por
vários padrões, dependendo das suas próprias necessidades de gestão de riscos, complexidades de
suas cadeias de abastecimento, e demandas de seus mercados-alvo.
Os clientes são incentivados a optar por padrões que satisfaçam os requisitos descritos acima e os
ajudem a minimizar os riscos socioambientais.
NO152. Quando não houver um único padrão e critérios abrangentes para uma commodity
específica, o Padrão de Desempenho 6 permite a verificação ou certificação de uma combinação de
padrões que abranjam biodiversidade relevante e aspectos dos serviços de ecossistemas e que
possam ser combinados com outros padrões que abranjam outras questões socioambientais, tais
como segurança e saúde ocupacional, questões sociais e de mão de obra, qualidade de produto e
gestão ambiental.
28. Quando houver padrão(ões) relevante(s) confiável(is), mas o cliente ainda não tiver
obtido a verificação ou certificação independente desse(s) padrão(ões), o cliente conduzirá
uma avaliação prévia de sua(s) conformidade(s) com os padrões pertinentes e adotará
medidas para obter tal verificação ou certificação durante um período apropriado.
NO153. Em casos em que exista um padrão relevante, porém o cliente ainda não tenha realizado a
verificação ou certificação, os clientes são obrigados, nos estágios iniciais do planejamento do
projeto, a realizar uma pré-avaliação ou análise de lacunas de conformidade com o padrão
escolhido, realizada por um profissional devidamente habilitado para indicar as áreas em que o
cliente precisa desenvolver materiais e procedimentos e melhorar práticas, antes de planejar uma
auditoria de conformidade formal para verificação ou certificação. A pré-avaliação constituirá a base
de um plano de ação para resolver essas questões com um prazo adequado. Após acordar um prazo
adequado para atingir o(s) padrão(ões) de conformidade e a verificação ou certificação
correspondente adequada, a natureza e a dimensão das operações do cliente e suas capacidades
de recursos humanos também devem ser consideradas.
29. Na ausência de um padrão global, regional ou nacional relevante e confiável para um
recurso natural vivo específico no país em questão, o cliente irá:
NO50 Consulte diversos documentos de boas práticas da ISEAL em http://www.isealalliance.org/code.
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