Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Existe uma diferença entre os requisitos de monitoramento incluídos em um PGB e em um
Programa de Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade. Os primeiros constituem uma prática
operacional padrão para todos os Planos de Gestão que definem os requisitos de monitoramento para
implementação de medidas de mitigação. Para projetos com impactos significativos, diversos e inéditos,
os principais indicadores de desempenho normalmente são definidos para cada Plano como base para o
monitoramento. Contudo, o Programa de Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade é um conceito
diferente e uma disciplina técnica no campo da biologia de conservação. O monitoramento da
biodiversidade não é bem adequado ou compatível com métodos padronizados, tais como os definidos
para o monitoramento da qualidade do ar, ruídos ou efluentes. Os programas de Monitoramento e
Avaliação da Biodiversidade (para utilização em aplicações em campo no setor privado) exigem o
desenvolvimento de parâmetros para monitorar, por exemplo, a persistência de espécies específicas na
paisagem terrestre/marinha ou a sucessão de comunidades da fauna e flora a respeito de perturbação
relacionada ao projeto. Considerando a diversidade de espécies e ecossistemas, o desenvolvimento de
parâmetros precisos sempre exigirá a experiência dos especialistas. Como o BAP, a definição de uma
meta e seus objetivos é fundamental para um Programa de Monitoramento e Avaliação da
Biodiversidade. Para aplicações em campo no setor privado, as metas/objetivos sempre devem ser
relacionados à mensuração dos valores de biodiversidade a respeito dos impactos relacionados ao
projeto. Consulte os Indicadores de Biodiversidade para Monitoramento de Impactos e Ações de
Conservação publicados pela Iniciativa de Energia e Biodiversidade para referência. 6
Considerando a complexidade dos habitats naturais (e muitos modificados), a gestão da
biodiversidade precisa ser considerada no contexto da gestão adaptativa. As empresas devem avaliar as
conclusões dos programas de monitoramento e adaptar as respostas de gestão e mitigação, conforme
necessário, para garantir a proteção dos valores da biodiversidade em questão mais efetivamente.
6 http://www.theebi.org/products.html
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