Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 5
Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário
1° de janeiro de 2012
Consulte principalmente MO 4.12—Reassentamento Involuntário, nota de rodapé 18
http://go.worldbank.org/GM0OEIY580. A nota explica que o princípio geral seria aplicado se a
terra tomada constituísse mais de 20 por cento do total da área produtiva.
———. 2004. Livro de Consulta sobre Reassentamento Involuntário: Planejamento e Implementação
em Projetos de Desenvolvimento (Involuntary Resettlement Sourcebook: Planning and
Implementation in Development Projects). Washington, DC: Banco Mundial.
http://publications.worldbank.org/ecommerce/catalog/product?item_id=2444882. O guia de 468
páginas fornece orientação sobre a elaboração, implementação e monitoramento de
reassentamentos e discute os problemas do reassentamento, principalmente no que se refere
aos projetos de desenvolvimento em diferentes setores, tais como desenvolvimento urbano,
gestão de recursos naturais e construção de barragens.
Banco Mundial. 2008. Design para Todos: Implicações para Operações Bancárias (Design for All:
Implications for Bank Operations). Washington, DC: Banco Mundial.
http://siteresources.worldbank.org/DISABILITY/Resources/Universal_Design.pdf. Uma nova
moradia ou abrigo deve, quando adequado, seguir o conceito de design universal e deve eliminar
as barreiras físicas que impedem pessoas com deficiências (incluindo idosos, temporariamente
enfermos e crianças) de participar totalmente da vida social e econômica explorada na
publicação do Banco Mundial.
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