Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
abordem subsistências alternativas para as Comunidades Afetadas, ou apoiem e/ou realizem
pesquisas necessárias aos objetivos de conservação da área protegida. A única exceção poderá ser
para projetos que não estejam criando uma nova pegada (consulte a nota de rodapé 18 do Padrão
de Desempenho 6).
NO118. Se não existir nenhum plano de gestão para a área protegida ou designada, o cliente
poderá considerar o apoio ao desenvolvimento de um plano em conjunto com as agências
governamentais e organizações de conservação adequadas. Esse tipo de atividade também poderá
ser suficiente como “programa adicional” segundo o quarto ponto do parágrafo 20 do Padrão de
Desempenho 6 ser desenvolvido e/ou implementado de um modo que tenha envolvido o endosso de
partes interessadas relevantes.
Espécies Exóticas Invasoras
21. A introdução intencional ou acidental de espécies vegetais e animais exóticas ou não
nativas em áreas onde elas normalmente não são encontradas pode constituir uma ameaça
significativa à biodiversidade, uma vez que certas espécies exóticas podem tornar-se
invasoras, propagando-se rapidamente e vencendo a competição com as espécies nativas.
22. O cliente não introduzirá intencionalmente nenhuma nova espécie exótica (não
radicada atualmente no país ou região do projeto), a menos que o faça de acordo com a
estrutura regulatória vigente para tal introdução. Não obstante o disposto acima, o cliente
não introduzirá propositadamente nenhuma espécie exótica que apresente alto risco de
comportamento invasivo, independentemente de tais introduções serem ou não permitidas
de acordo com a estrutura regulatória existente. Todas as introduções de espécies exóticas
estarão sujeitas a uma avaliação de riscos (como parte do processo de identificação dos
riscos e impactos socioambientais do cliente) para determinar a possibilidade de um
comportamento invasivo. O cliente implantará medidas para evitar a possibilidade de
introdução acidental ou involuntária, incluindo o transporte de substratos e vetores (como
solo, lastro e material de origem vegetal) que possam abrigar espécies exóticas.
23. Nos casos em que espécies exóticas já tenham sido radicadas no país ou na região do
projeto proposto, o cliente tomará as devidas providências para não as propagar para áreas
onde ainda não se radicaram. Se possível, o cliente deve adotar medidas para erradicar
essas espécies dos habitats naturais sobre os quais tenha controle gerencial.
NO119. Uma planta exótica ou não nativa ou uma espécie animal é um exemplar que é introduzido
além de sua faixa de distribuição original. As espécies exóticas invasoras são espécies não nativas
que poderão ser tornar invasoras ou propagarem-se rapidamente ao vencer a concorrência com
outras espécies nativas de plantas e animais quando forem introduzidas em um novo habitat que não
possui seus fatores de controle conforme determinado pela evolução natural. Atualmente, as
espécies exóticas invasoras são reconhecidas como uma importante ameaça global à biodiversidade
e aos serviços de ecossistemas.
NO120. A introdução de quaisquer espécies exóticas como parte das operações do cliente deve
ser avaliada para verificar o cumprimento da existência de uma estrutura regulatória no país anfitrião
com relação a essas introduções. O cliente não introduzirá intencionalmente nenhuma nova espécie
exótica (ou seja, as que não se encontram atualmente no país ou na região em que o projeto opera)
a menos que isso seja feito de acordo com a estrutura regulatória em vigor, caso tal estrutura exista.
Em caso negativo, uma avaliação de riscos deve ser conduzida sobre a capacidade de invasão das
espécies, em coordenação com profissionais competentes que conheçam as espécies específicas
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