Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
período de coleta de dados algumas vezes longo ou devido a condições diferentes. A estratégia de
mitigação do cliente é elaborada com base no que é conhecido no momento da conclusão dos estudos
de impactos socioambientais ou de estudos adicionais. Enquanto a estratégia de mitigação do cliente
deve ser elaborada de acordo com a sua capacidade e deve adotar uma abordagem contrária a riscos
que explicitamente acomode incertezas sobre os resultados das medidas de mitigação, a flexibilidade
também deve ser parte do SGAS do cliente para que a abordagem de mitigação e gestão do cliente
possam ser adaptadas com base em novas descobertas/informações. As novas
descobertas/informações poderão surgir do programa de monitoramento do cliente ou de fontes
independentes. Em cada caso, o cliente é responsável por atualizar sua abordagem de forma a melhorar
de forma contínua a gestão existente da biodiversidade, serviços de ecossistemas e recursos naturais
vivos.
NO21. Os clientes são responsáveis por identificar profissionais competentes capazes de identificar
valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas e propor as opções de mitigação adequadas. Há
uma grande quantidade de especialistas, e as qualificações requeridas irão variar. Por exemplo,
ecologistas com experiência específica regional, biólogos com experiência com um determinado táxon e
biólogos evolutivos ou de paisagens terrestres podem ser necessários para a identificação de
determinados valores de biodiversidade. Especialistas em gestão de biodiversidade que estão
familiarizados com o setor relevante (ou seja, especialistas de indústrias extrativas versus especialistas
em silvicultura e outros agronegócios) agregarão valor distintos quanto à identificação de medidas de
mitigação em linha com as boas práticas internacionais atuais no setor. Um único projeto poderá precisar
contratar vários especialistas para caracterizar adequadamente o meio ambiente e desenvolver uma
estratégia para a elaboração das mdedias de mitigação. A avaliação de serviços de ecossistemas
poderá exigir a participação de diversos especialistas, dependendo do serviço em questão (por exempo,
especialista em solo e controle de erosão, geólogos, hidrólogos, agrônomos, ecologistas de pastagem,
especialistas em avaliação econômica de recursos naturais, especialistas em reassentamento e
assuntos sociais com experiência em meios de subsistência baseados em recursos naturais, etc).
NO22. Para projetos localizados em um habitat crítico (incluindo áreas legalmente
protegidas/reconhecidas), os clientes devem garantir que peritos externos com experiência regional
sejam envolvidos na avaliação da biodiversidade e/ou do habitat crítico. Se um habitat for critico devido à
presença de espécies Gravemente Ameaçadas ou Ameaçadas, especialistas de espécies conhecidas
devem ser envolvidos (por exemplo, incluindo indivíduos do Grupos de Especialistas do Comitê de
Sobrevivência de Espécies da IUCN). Em áreas de habitas críticos, os clientes devem considerar a
criação de um mecanismo para a revisão externa do processo de identificação de riscos e impactos do
projeto e da estratégia de mitigação proposta. Isso é especialmente relevante quando a incerteza for
alta, quando os possíveis impactos forem complexos e/ou controversos e/ou quando não existir nenhum
precedente para as mitigações propostas (como alguns tipos de compensações). Esse mecanismo
também promoveria o compartilhamento de boas práticas internacionais entre os projetos e melhoraria a
transparência na tomada de decisão.
NO23. Os clientes são encorajados a desenvolver parcerias com organizações de conservação
reconhecidas e de credibilidade e/ou institutos acadêmicos. Isso é especialmente relevante com relação
a possíveis desenvolvimentos no habitat natural ou crítico. Organizações parceiras poderão fornecer a
experiência regional na gestão da biodiversidade que as empresas multinacionais normalmente não têm.
Organizações parceiras poderão ser úteis na identificação de especialistas em espécies de interesse, na
elaboração de programas de avaliação rápida e programas de monitoramento da biodiversidade, no
desenvolvimento de Planos de Ação para a Biodiversidade (BAPs), ou na gestão de relações com
grupos da sociedade civil e outras partes interessadas locais.
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