Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
continuarem após todas as medidas prévias da hierarquia de mitigação terem sido plenamente avaliadas
e implementadas.
NO30. Um compensação de biodiversidade serve como uma ferramenta de gestão de riscos para
empreendedores cujos projetos impactarão a biodiversidade. Ela envolve um conjunto acordado de
ações de conservação ou “resultados de conservação mensuráveis” que poderiam demonstrar como
perdas de biodiversidade causadas pelo projeto de desenvolvimento serão compensadas pelos ganhos
de biodiversidade equivalentes. A compensação poderá ser implementada como um projeto ou como
vários projetos. Em qualquer caso, espera-se que o cliente quantifique perdas de biodiversidade e
ganhos equivalentes conforme viável. Em casos nos quais não for possível uma abordagem quantitativa,
a decisão de um perito é necessária para determinar as compensações adequadas dependendo da
natureza e dimensão do projeto. As ações para obtenção de ganhos de biodiversidade devem ser
elaboradas para fornecer resultados de conservação “no solo” de longo prazo, normalmente em um ou
vários locais de compensação situados na região, mas geralmente não dentro dos limites do projeto. Os
resultados precisam demonstrar que não houve nenhuma perda líquida na biodiversidade (ou um ganho
líquido em habitats críticos) com relação aos impactos do projeto e dever estar acima das intervenções
de conservação existentes. Na nota de rodapé 3 do Padrão de Desempenho 6, o termo “no solo” é
utilizado de forma intercambiável com “in situ”. Outra forma de expressar esse conceito pode ser “no
campo”. Esses termos são utilizados para enfatizar a importância de demonstrar resultados de
conservação mensuráveis que podem ser realizados no ambiente natural e em uma escala geográfica
adequada com relação ao valor de biodiversidade particular em questão. O fornecimento de treinamento
e construção de capacidade ou o financiamento de pesquisa seria razoavelmente, ou nunca,
considerado um resultado “no solo demonstrável.” Observe também que “in situ” não deve ser
interpretado como no “local do projeto”, mas “no ambiente natural” e em uma escala ecologicamente
relevante com relação ao valor da biodiversidade em questão.
NO31. As ações para prevenir a perda líquida e assegurar o ganho líquido nos resultados de
conservação para um projeto de desenvolvimento específico incluirá uma ou várias das três intervenções
a seguir: (i) intervenções de gestão de conservação positivas, como a recuperação, melhoria ou
desaceleração da degradação de componentes de biodiversidade em locais adequados para
compensação; (ii) quando isso é demonstrado como viável, a criação ou reconstrução de um
ecossistema ecologicamente equivalente e valores de biodiversidade associados; e (iii) intervenções de
riscos prevenidas que resultem na proteção de biodiversidade, in situ, em uma área demonstrada como
estando sob a ameaça de uma perda iminente ou projetada de biodiversidade (devido a fatores além do
projeto de desenvolvimento em questão). Além disso, quando os usos socioeconômicos e culturais de
biodiversidade (isto é, serviços de ecossistema) forem considerados, compensações de biodiversidade
poderão incluir a disposição de pacotes de compensação para Comunidades Afetadas impactadas pelo
projeto de desenvolvimento e pela compensação de biodiversidade. Observe que os serviços de
ecossistemas estão abrangidos nos parágrafos 24 e 25 do Padrão de Desempenho 6, e a compensação
para serviços de ecossistemas é contemplada nos Padrões de Desempenho 5, 7 e 8.
NO32. As principais etapas e elementos de elaboração de compensação de biodiversidade incluem: (i)
garantir que o projeto de desenvolvimento atenda a todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis
com relação às compensações de biodiversidade; (ii) estabelecer um processo eficaz para as
Comunidades Afetadas participarem na elaboração e implementação da compensação de
biodiversidade; (iii) descrever o escopo do projeto e impactos previstos sobre a biodiversidade, aplicar e
documentar as etapas na hierarquia de mitigação para limitar esses impactos enquanto levando-se em
consideração várias fontes de incerteza (por exemplo, resultados do projeto de recuperação) e usar
métricas defensíveis que adequadamente levam em consideração a biodiversidade para calcular
impactos residuais; (iv) no contexto das paisagens terrestres/paisagens marítimas relevantes, identificar
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