Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
documentos de referência quando forem esperados impactos sobre a biodiversidade relacionados ao
projeto. A literatura neste tópico é vasta e essas referências são apenas indicativas. Existe uma vasta
lista de diretrizes e orientações regionais, abrangentes, e específicas de cada setor NO8 , além de estudos
de caso. Revistas acadêmicas dedicadas à avaliação de impacto ambiental são outra fonte rica de
informações.
NO26. O parágrafo 9 do Padrão de Desempenho 6 fornece intencionalmente uma definição ampla de
habitats como unidades geográficas (que incluem áreas aquáticas marinhas e de água doce, bem como
passagens de rotas aéreas), o que claramente difere de uma definição ecológica clássica de habitat (ou
seja, o local ou tipo de local onde um organismo ou população ocorra naturalmente). Habitat modificado,
natural e crítico se refere ao valor da biodiversidade da área conforme determinado pelas espécies,
ecossistemas e processos ecológicos.
NO27. Na prática, habitats naturais e modificados existem em um contínuo que varia de habitats
naturais altamente inalterados e puros a habitats intensamente modificados e gerenciados. Na verdade,
os locais do projeto normalmente estarão situados entre um mosaico de habitats com níveis variados de
perturbação antropogênica e/ou natural. Os clientes são responsáveis por delinear o local do projeto da
melhor forma possível em termos de habitat modificado e natural. Essa determinação é feita com base
no nível de perturbação induzida pelo homem (por exemplo, a presença de espécies invasoras, nível de
poluição, extensão da fragmentação do habitat, viabilidade de agrupamento de espécies naturais
existentes, semelhança da estrutura e funcionalidade do ecossistema existente com as condições
históricas, grau dos demais tipos de degradação do habitat, etc.) e os valores da biodiversidade do local
(por exemplo, espécies e ecossistemas ameaçados, recursos da biodiversidade culturalmente
importantes, processos ecológicos necessários para manter habitats críticos próximos). Ao delinear
habitats modificados e naturais, os clientes não devem focar no local do projeto de forma isolada. O nível
do impacto antropogênico deve ser determinado com relação a uma maior paisagem terrestre/paisagem
marinha na qual o projeto está localizado. Em outras palavras, o local do projeto (ou partes dele) está
situado em uma área perturbada/modificada no meio de uma paisagem terrestre de certa forma intacta?
O local do projeto (ou partes dele) é uma ilha de habitat natural dentro de uma paisagem terrestre
altamente perturbada/modificada ou gerenciada? O local do projeto está situado próximo a áreas de alto
valor de biodiversidade (por exemplo, refúgio de animais silvestres, corredores ecológicos ou áreas
protegidas)? Ou o local do projeto está situado em um mosaico de habitats modificados e naturais que
contêm vários graus de valores de biodiversidade de importância para a conservação? O cliente deve
estar preparado para definir o local do seu projeto nesses termos como parte do processo de
identificação de riscos e impactos.
NO28. Tanto habitats naturais quanto os modificados poderão conter altos valores de biodiversidade,
ficando assim classificado como habitat crítico. O Padrão de Desempenho 6 não limita sua definição de
habitat crítico para habitat crítico natural. Uma área pode muito bem ser um habitat crítico modificado. A
extensão da modificação induzida pelo homem ao habitat não é, portanto, necessariamente um indicador
do seu valor de biodiversidade ou da presença de um habitat crítico.
NO29. Conforme estabelecido no parágrafo 10 do Padrão de Desempenho 6, compensações de
biodiversidade poderão ser levadas em consideração “somente após a aplicação de medidas de
prevenção, minimização e recuperação”. Portanto, a decisão de realizar uma compensação de
biodiversidade nunca substituiria a implementação de boas práticas da gestão no local real do projeto.
As compensações de biodiversidade somente deverão ser realizadas se impactos residuais significativos
NO8 Por exemplo, ver Guia da IFC sobre Biodiversidade para o Setor Privado para Questões de Biodiversidade Específicas do
Setor. Lições aprendidas com a experiência e estudos de caso também são fornecidas por este site.
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