Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
Anexo C
Um Exemplo de Indicadores e Métodos de Validação para
Processo de Consulta Informada e Participação
Consideração Relevante
Exemplos de Métodos de Validação
1. Estratégia, Política ou Princípios de Engajamento
da Empresa
Estratégia, política ou princípios de engajamento
contínuo de partes interessadas com menção explícita
às Comunidades Afetadas e padrões relevantes.
Estratégia, política ou princípios do cliente ou outros
documentos de apoio.
2. Identificação e Análise de Partes Interessadas
Como parte do processo de avaliação socioambiental,
a identificação de todas as Comunidades Afetadas, sua
desagregação (números, localizações) em termos de
diferentes níveis de vulnerabilidade aos impactos e
riscos adversos do projeto, e uma análise do efeito dos
impactos e riscos do projeto sobre cada grupo. Como
parte do processo de avaliação socioambiental, essa
análise deve olhar também para as comunidades e
indivíduos que serão beneficiados pelo projeto.
Documento de análise de partes interessadas como
parte do ESIA ou AAE.
Documentação de planejamento do cliente para
engajamento de partes interessadas, por exemplo,
estratégia de comunicações, plano de consulta,
Consulta Pública e Planos de Divulgação e plano de
engajamento de partes interessadas.
3. Engajamento de Partes Interessadas
Um processo de consulta em andamento durante o
processo de planejamento do projeto (incluindo o
processo de avaliação socioambiental) de tal forma
que: (i) as Comunidades Afetadas tenham sido
engajadas: (a) na identificação de possíveis impactos e
riscos; (b) na avaliação das consequências desses
impactos e riscos para suas vidas; e (c) no
fornecimento de informações para as medidas de
mitigação propostas, o compartilhamento de benefícios
e oportunidades de desenvolvimento e questões de
implementação; e que (ii) novos impactos e riscos que
surjam durante o processo de planejamento e
avaliação também tenham sido consultados.
O cronograma do cliente e registro de engajamento de
partes interessadas.
Registro, pelo cliente, de discussões com
representantes reconhecidos de partes interessadas,
principais informantes respeitados e representantes
legítimos de subgrupos (por exemplo, mulheres,
minorias).
4. Divulgação de Informações
Divulgação tempestiva das informações do projeto pelo
cliente às Comunidades Afetadas sobre (i) a finalidade,
natureza e escala do projeto; (ii) a duração das
atividades propostas do projeto; (iii) quaisquer riscos
ou possíveis impactos sobre essas comunidades e
respectivas medidas de mitigação; (iv) o processo de
engajamento de partes interessadas planejado; e (v) o
mecanismo de reclamação. A divulgação deve ser em
um formato compreensível e significativo.
Materiais do cliente preparados para divulgação e
consulta.
Registro, pelo cliente, de discussões com
representantes reconhecidos de partes interessadas;
principais informantes respeitados e representantes
legítimos de subgrupos.
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