Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
(cana-de-açúcar, algodão, soja etc.). Caso um setor possua um padrão de sustentabilidade
socioambiental “adequado” (conforme definido abaixo), o Padrão de Desempenho 6 exige que os
clientes apliquem esse padrão e obtenham uma verificação independente ou certificação e que eles
estejam em conformidade com todas as operações que detêm diretamente ou por meio das quais
eles exercem controle de gestão.
NO147. O Parágrafo 26 também destaca que, “quando viável, o cliente localizará projetos de
agronegócios baseados na terra e silvicultura em terras não florestadas ou em terras já
transformadas”. Esse requisito deve ser implementado em conjunto com o Parágrafo 14 (primeiro
ponto) do Padrão de Desempenho 6 (consulte os habitats naturais), que exige que os clientes
demonstrem que “não há alternativas viáveis na região...para o desenvolvimento do projeto em
habitat modificado”.
27. Padrões confiáveis reconhecidos em âmbito global, regional ou nacional relativos à
gestão sustentável de recursos naturais vivos são aqueles que (i) são objetivos e factíveis;
(ii) são fundamentados em um processo consultivo com várias partes interessadas; (iii)
incentivam melhorias graduais e contínuas e (iv) proporcionam verificação ou certificação
independente realizada por órgãos certificados apropriados para tais padrões. 20
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20 Um sistema de certificação confiável é aquele que é independente, com bom custo-benefício, baseado em
padrões de desempenho objetivos e mensuráveis e desenvolvido por meio de consultas com as partes
interessadas relevantes, como populações e comunidades locais, Povos Indígenas e organizações da
sociedade civil de defesa dos interesses dos consumidores, produtores e ambientalistas. Tal sistema adota
procedimentos de decisão justos, transparentes e independentes que evitam conflitos de interesses.
NO148. Apesar de existir uma grande quantidade de padrões propostos, muitos deles não
possuem uma abrangência adequada dos respectivos problemas de sustentabilidade ou podem não
ter a capacidade de serem aplicados de forma independente e uniforme. Para que um padrão seja
adequado para utilização, ele deve:
• Ser objetivo e atingível—com base em uma abordagem científica para identificar problemas,
e realística ao avaliar como esses problemas podem ser abordados em diversas
circunstâncias práticas.
• Ser desenvolvido ou mantido por meio de um processo de consulta contínua com as
respectivas partes interessadas—deve haver uma participação equilibrada de todos os
respectivos grupos de partes interessadas, incluindo produtores, intermediários,
processadores, financiadores, pessoas e comunidades locais, Povos Indígenas e
organizações da sociedade civil representando os consumidores, interesses socioambientais
sem nenhum grupo mantendo uma autoridade ou poder de veto indevido sobre o seu
conteúdo.
• Incentivar uma melhoria gradual e contínua—no padrão e em sua aplicação de melhores
práticas de gestão, e exigir o estabelecimento de metas significativas e metas específicas
para indicar o progresso em comparação a princípios e critérios ao longo do tempo.
• Ser verificável por meio de órgãos de certificação ou verificação independentes—que tenha
procedimentos de avaliação definidos e rigorosos que evitam conflitos de interesses e que
esteja em conformidade com a orientação do ISO sobre procedimentos de credenciamento e
verificação.
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