Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
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Nota <strong>de</strong> Orientação 6<br />
Conservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Gestão Sustentável <strong>de</strong> Recursos<br />
Naturais Vivos<br />
1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Secretaria <strong>da</strong> CDB, Montreal. http://www.cbd.int/biosafety/<strong>de</strong>fault.html. Esse protocolo é um<br />
complemento à Convenção sobre Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Biológica. Seu objetivo é garantir o manuseio,<br />
transporte e utilização seguros <strong>de</strong> organismos vivos modificados resultantes <strong>da</strong> biotecnologia<br />
mo<strong>de</strong>rna, que po<strong>de</strong>rá ter efeitos adversos sobre a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> biológica ou gerar riscos à<br />
saú<strong>de</strong> humana.<br />
———. 2011. “Protocolo <strong>de</strong> Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e<br />
Equitativa dos Benefícios Decorrentes <strong>de</strong> sua Utilização para a Convenção sobre<br />
Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Biológica.” (Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and<br />
Equitable Sharing of Benefits Arising from Their Utilization to the Convention on Biological<br />
Diversity) Secretaria <strong>da</strong> CDB, Montreal. http://www.cbd.int/abs. Esse acordo internacional<br />
tem como objetivo a repartição dos benefícios que <strong>de</strong>correm <strong>da</strong> utilização <strong>de</strong> recursos<br />
genéticos <strong>de</strong> forma justa e equitativa, incluindo por meio do acesso a<strong>de</strong>quado a recursos<br />
genéticos e <strong>da</strong> transferência <strong>de</strong> respectivas tecnologias. O Protocolo <strong>de</strong> Nagoya será aberto<br />
para assinatura <strong>da</strong>s partes na convenção a partir <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 a 1º <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO (United Nations<br />
Educational, Scientific and Cultural Organization). 1972. “Convenção sobre a Proteção do<br />
Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.” (Convention Concerning the Protection of World<br />
Cultural and Natural Heritage) UNESCO, Paris. http://whc.unesco.org/en/conventiontext.<br />
Conheci<strong>da</strong> como Convenção do Patrimônio Mundial, esse acordo internacional visa<br />
i<strong>de</strong>ntificar e conservar o patrimônio mundial, cultural e natural. Sua Lista do Patrimônio<br />
Mundial contém locais <strong>de</strong> valor cultural e natural excepcional.<br />
Conservação e Gestão <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
As seguintes fontes fornecem orientação e outras referências relevantes à conservação e gestão <strong>da</strong><br />
biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>:<br />
Planos <strong>de</strong> Ação para a Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Para obter orientação sobre o <strong>de</strong>senvolvimento dos planos <strong>de</strong> ação para a biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, consulte<br />
as seguintes fontes:<br />
Croucher, Toby e Erica Dholoo. 2010. “Fazer ou não Fazer um PAB? Desafios e Oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s na<br />
Adoção <strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> Ação para a Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> no Setor <strong>de</strong> Petróleo e Gás.” (To BAP or<br />
Not to BAP? Challenges and Opportunities in the Adoption of Biodiversity Actions Plans for<br />
the Oil and Gas Sector) O Documento 127133-MS foi apresentado na Conferência<br />
<strong>Internacional</strong> sobre Saú<strong>de</strong>, Segurança e Meio Ambiente na Exploração e Produção <strong>de</strong><br />
Petróleo e Gás organiza<strong>da</strong> pela Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenheiros <strong>de</strong> Petróleo, Rio <strong>de</strong> Janeiro, abril<br />
12-14.<br />
IPIECA (Associação <strong>Internacional</strong> <strong>da</strong> Indústria do Petróleo para a Conservação Ambiental)<br />
(International Petroleum Industry Environmental Conservation Association). 2005. “Guia para<br />
o Desenvolvimento <strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> Ação para a Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> para o Setor <strong>de</strong> Petróleo e<br />
Gás.” (A Gui<strong>de</strong> to Developing Biodiversity Action Plans for the Oil and Gas Sector) IPIECA,<br />
Londres. http://www.ipieca.org/publication/gui<strong>de</strong>-<strong>de</strong>veloping-biodiversity-action-plans-oil-andgas-sector.<br />
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