Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
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Nota <strong>de</strong> Orientação 6<br />
Conservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Gestão Sustentável <strong>de</strong> Recursos<br />
Naturais Vivos<br />
1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
NO96. Para fins ilustrativos, alguns possíveis exemplos <strong>de</strong> características espaciais associa<strong>da</strong>s aos<br />
processos evolutivos são:<br />
• Áreas isola<strong>da</strong>s (por exemplo, ilhas, montanhas, lagos) estão associa<strong>da</strong>s a populações<br />
filogeneticamente distintas.<br />
• Áreas <strong>de</strong> elevado en<strong>de</strong>mismo normalmente contêm flora e/ou fauna com históricos<br />
evolutivos únicos (observe a sobreposição com o Critério 2, espécies endêmicas e <strong>de</strong><br />
distribuição restrita).<br />
• Paisagens terrestres com eleva<strong>da</strong> heterogenei<strong>da</strong><strong>de</strong> espacial são uma força motriz na<br />
especiação, pois as espécies são naturalmente seleciona<strong>da</strong>s por sua capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
a<strong>da</strong>ptar e diversificar.<br />
• Gradientes ambientais, também conhecidos como ecótonos, produzem o habitat transitório<br />
que foi associado ao processo <strong>de</strong> especiação e à eleva<strong>da</strong> diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> genética e <strong>de</strong><br />
espécies.<br />
• Interfaces edáficas são justaposições específicas <strong>de</strong> tipos <strong>de</strong> solo (por exemplo,<br />
afloramentos sinuosos, <strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong> calcário e gipsita), que levaram à formação <strong>de</strong><br />
comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> plantas únicas caracteriza<strong>da</strong>s pela rari<strong>da</strong><strong>de</strong> e pelo en<strong>de</strong>mismo.<br />
• Conectivi<strong>da</strong><strong>de</strong> entre habitats (por exemplo, corredores ecológicos) assegura a migração <strong>de</strong><br />
espécies e o fluxo gênico, o que é especialmente importante em habitats fragmentados e<br />
para a conservação <strong>de</strong> metapopulações. Isso também inclui corredores ecológicos em todos<br />
os diferentes gradientes altitudinais e climáticos e abrangem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> regiões “montanhosas a<br />
costeiras”.<br />
• Locais <strong>de</strong> importância <strong>de</strong>monstra<strong>da</strong> para a a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça climática para espécies<br />
ou ecossistemas também estão incluídos nesse critério.<br />
NO97. A relevância <strong>de</strong> atributos estruturais em uma paisagem terrestre que po<strong>de</strong>rão influenciar os<br />
processos evolutivos será <strong>de</strong>termina<strong>da</strong> caso a caso, e a <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> habitat que <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ia<br />
esse critério <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá muito do conhecimento científico. Na maioria dos casos, esse critério será<br />
<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado em áreas que foram investiga<strong>da</strong>s anteriormente e que já são conheci<strong>da</strong>s ou<br />
suspeitas <strong>de</strong> estarem associa<strong>da</strong>s a processos evolutivos únicos. Apesar <strong>de</strong> existirem métodos<br />
sistemáticos para medir e priorizar os processos evolutivos em uma paisagem terrestre, eles estão,<br />
normalmente, além <strong>de</strong> uma expectativa razoável <strong>de</strong> estudos realizados pelo setor privado. No<br />
mínimo, porém, o cliente <strong>de</strong>ve estar ciente do que constitui um “processo evolutivo-chave” (por<br />
exemplo, característica <strong>de</strong> paisagem terrestre e/ou subpopulações <strong>de</strong> espécies com histórico<br />
evolutivo único) <strong>de</strong> forma que esse aspecto po<strong>de</strong>rá ser abrangido como parte <strong>de</strong> sua avaliação por<br />
meio <strong>de</strong> uma pesquisa bibliográfica, complementa<strong>da</strong> conforme necessário por uma avaliação em<br />
campo.<br />
17. Nas áreas <strong>de</strong> habitat crítico, o cliente não implantará nenhuma ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> do projeto, a<br />
menos que todos os itens a seguir sejam comprovados:<br />
• Inexistência <strong>de</strong> alternativas viáveis <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> região para o <strong>de</strong>senvolvimento do projeto<br />
em habitats modificados ou naturais que não sejam críticos;<br />
• O projeto não acarreta impactos adversos mensuráveis sobre os valores <strong>de</strong><br />
biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> para os quais o habitat crítico foi <strong>de</strong>signado, nem sobre os processos<br />
ecológicos que dão suporte àqueles valores <strong>de</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>; 12<br />
• O projeto não acarreta a redução líqui<strong>da</strong> <strong>da</strong> população global e/ou nacional/regional 13<br />
<strong>de</strong> nenhuma espécie Gravemente Ameaça<strong>da</strong> ou Ameaça<strong>da</strong> durante um período <strong>de</strong><br />
tempo razoável; 14 e<br />
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