Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 2
Condições de Mão de Obra e de Trabalho
1 de janeiro de 2012
Anexo E
Conteúdos de um Plano de Redução
Considere Custos e Soluções Alternativas para a Redução
• A redução dos trabalhadores deve ser considerada como um último recurso e deve ser
implementada apenas após outras alternativas terem sido esgotadas.
• As empresas devem, primeiramente, considerar os custos e alternativas para a redução de
pessoal.
• Possíveis alternativas para a redução de pessoal, incluindo aquelas propostas pelos
empregados, gerentes e proprietários, e aquelas sugeridas por outras partes interessadas por
meio de consultas preliminares deverão ser consideradas.
Descrição da Redução de Pessoal e Lógica Previstas
• Magnitude prevista, lógica e características de cronograma da mão de obra (número de homens
e mulheres empregados por nível de qualificação e tipo de contrato)
• Adequação aos níveis atuais dos funcionários e necessidade de redução de pessoal de um
ponto de vista empresarial
• Tamanho da redução planejada (número de homens e mulheres a serem demitidos por nível de
qualificação e tipo de contrato)
• Cronograma de redução
Contexto Econômico Relevante
• Situação da economia interna, no que diz respeito à capacidade de os trabalhadores demitidos
encontrarem novos empregos ou começarem novos negócios.
• Importância da empresa/empreendimento na economia interna
• Principais tendências no setor em que a empresa atua (por exemplo, crescimento projetado,
nível de emprego, salários, investimento estrangeiro e doméstico).
Métodos e Procedimentos de Demissão
• Métodos antecipados (por exemplo, aposentadoria voluntária, indenizações por demissão,
suspensões de contratos de trabalho)
• Consulta e negociação (por exemplo, com organizações trabalhistas, representantes dos
trabalhadores, organizações da comunidade, representantes do governo e ONGs)
• Critérios de seleção para a demissão de um trabalhador
• Estratégias para evitar a representação desproporcional de um grupo social (por exemplo,
mulheres ou membros de um grupo étnico ou religioso específico) entre os trabalhadores
demitidos.
Acordos de Gestão
• Pessoa(s) que determinará(ão)/supervisionará(ão) o processo de redução
• Procedimentos de reclamação e recurso.
Estrutura Legal/Institucional
• Legislação aplicável a aposentadoria antecipada, fornecimento de indenizações por demissão e
suspensões de contratos de trabalho
• Papel legal de sindicatos ou de outros órgãos representativos no processo de redução
• Acordos relevantes com sindicatos ou outros representantes trabalhistas
• Conformidade da redução planejada com a legislação e os acordos aplicáveis
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