Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
parágrafos 7 a 12 do Padrão de Desempenho 1, e uma orientação anexa fornecida nos NO15 a NO28 da
Nota de Orientação 1. O processo de identificação de riscos e impactos deve incluir a formação do
escopo de questões potenciais relativas à biodiversidade e serviços de ecossistemas. A formação do
escopo poderá assumir a forma de uma análise inicial de revisão de textos, incluindo uma revisão de
estudos e avaliações regionais, o uso de ferramentas de avaliação globais ou regionais tal como a
Ferramenta de Avaliação de Biodiversidade Integrada (Integrated Biodiversity Assessment Tool - IBAT) e
o reconhecimento de campo. A formação de escopo de serviços de ecossistemas também ocorrerá por
meio de consulta com Comunidades Afetadas como parte dos requisitos de Engajamento de Partes
Interessadas descritos nos parágrafos 25 a 33 do Padrão de Desempenho 1 e sua orientação anexa (ver
parágrafos NO91 a NO105 na Nota de Orientação 1).
NO5. O processo de identificação de riscos e impactos irá variar dependendo da natureza e dimensão
do projeto. No mínimo, o cliente deve examinar e avaliar os riscos e possíveis impactos sobre a
biodiversidade e os serviços de ecossistemas na área de influência do projeto, levando em conta os
seguintes itens: (i) o local e a dimensão das atividades do projeto, inclusive os das instalações
associadas; (ii) suas cadeias de abastecimento (conforme exigido no parágrafo 30 do Padrão de
Desempenho 6); (iii) a proximidade do projeto a áreas de conhecido valor de biodiversidade ou áreas
conhecidas como fornecedores de serviços de ecossistemas; e (iv) os tipos de tecnologia que serão
utilizados (por exemplo, mineração subterrânea versus a céu aberto, perfuração direcional e áreas de
perfuração de múltiplo poços dispersos versus áreas de perfuração com alta densidade de poços,
resfriadores por meio de ar versus torres de resfriamento de água, etc.) e eficiências dos equipamentos
propostos. O Padrão de Desempenho 6 não será aplicável quando nenhum risco conhecido à
biodiversidade e aos serviços de ecossistemas, incluindo riscos a possíveis lacunas de conhecimento,
for identificado por meio dessa avaliação.
NO6. Com relação aos serviços de ecossistemas, o Padrão de Desempenho 6 será, na maioria dos
casos, aplicável quando os (principais) beneficiários diretos desses serviços forem as Comunidades
Afetadas, conforme definido no parágrafo 1 NO3 do Padrão de Desempenho 1. O Padrão de Desempenho
6 não será aplicável nos casos em que o cliente, por meio de seu projeto, não tenha o controle de gestão
direto ou influência significativa sobre esses serviços, como a regulação de serviços de ecossistemas em
que os benefícios desses serviços são recebidos em escala global (por exemplo, armazenamento de
carbono ou regulação climática). Os impactos nessa escala são cobertos como parte do processo de
identificação de riscos e impactos no Padrão de Desempenho 1 e uma orientação adicional é fornecida
nos parágrafos NO31 a NO35 de sua Nota de Orientação anexa. Os requisitos do cliente para emissões
de Gases de Efeito Estufa estão descritos nos parágrafos 7 e 8 do Padrão de Desempenho 3 e nos
parágrafos NO16–NO26 de sua Nota de Orientação correspondente.
NO7. Com relação aos recursos naturais vivos, o Padrão de Desempenho 6 será aplicável a todos os
projetos envolvidos na produção primária desses recursos.
Requisitos
Gerais
6. O processo de identificação de riscos e impactos estabelecido no Padrão de
Desempenho 1 deve considerar os impactos diretos e indiretos relacionados ao projeto
sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas, e identificar os impactos residuais
significativos. Esse processo considerará as ameaças relevantes à biodiversidade e aos
serviços de ecossistemas, focando especialmente na perda, degradação e fragmentação de
habitats, espécies exóticas invasoras, exploração excessiva, alterações hidrológicas, carga
NO3 Uma orientação adicional sobre essa definição é fornecida no parágrafo NO92 da Nota de Orientação 1.
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