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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 3<br />

Eficiência <strong>de</strong> Recursos e Prevenção <strong>da</strong> Poluição<br />

1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

assim como as emissões indiretas associa<strong>da</strong>s à produção, fora do local, <strong>de</strong> energia 8<br />

utiliza<strong>da</strong> pelo projeto. A quantificação <strong>da</strong>s emissões <strong>de</strong> GEE será efetua<strong>da</strong> anualmente pelo<br />

cliente <strong>de</strong> acordo com as metodologias e as boas práticas 9 reconheci<strong>da</strong>s<br />

internacionalmente.<br />

_________________________<br />

8<br />

Refere-se à geração <strong>de</strong> eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> por terceiros, fora do local do projeto, e à energia usa<strong>da</strong> no projeto para<br />

calefação e refrigeração.<br />

9 As metodologias <strong>de</strong> estimativa são forneci<strong>da</strong>s pelo Painel Intergovernamental sobre Mu<strong>da</strong>nça Climática,<br />

diversas organizações internacionais e órgãos pertinentes do país anfitrião.<br />

NO16. É amplamente consi<strong>de</strong>rado que tudo o que valha ser gerido <strong>de</strong>ve ser primeiro mensurado. A<br />

quantificação <strong>da</strong>s emissões <strong>de</strong> GEE é a primeira etapa na gestão e, em última instância, redução <strong>de</strong>ssas<br />

emissões <strong>de</strong> modo financeiramente eficaz, conforme exigido pelo Padrão <strong>de</strong> Desempenho 3. A coleta <strong>de</strong><br />

<strong>da</strong>dos necessária para facilitar o cálculo <strong>da</strong>s emissões <strong>de</strong> GEE do cliente fornece, provavelmente, maior<br />

transparência ao consumo e custo <strong>de</strong> serviços públicos e a comparação entre <strong>de</strong>sempenhos <strong>de</strong> locais<br />

diferentes; ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que por si mesmas normalmente movimentam as economias. A quantificação<br />

também capacitará os clientes para participar em programas <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> carbono e irá preparálos<br />

para possíveis regimes <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> emissões futuras. O Padrão <strong>de</strong> Desempenho 3 também<br />

reconhece a diminuição dos retornos que ocorre em empresas <strong>de</strong> pequeno porte e estabeleceu,<br />

consequentemente, um limite <strong>de</strong> emissões abaixo do qual a quantificação <strong>de</strong> GEE não é exigi<strong>da</strong>. A<br />

quantificação <strong>de</strong> GEEs no nível <strong>de</strong> projeto é parte <strong>da</strong>s boas práticas internacionais do setor <strong>de</strong> um ponto<br />

<strong>de</strong> vista <strong>de</strong> gestão do inventário <strong>de</strong> emissões. Entretanto, essa quantificação é realiza<strong>da</strong> voluntariamente<br />

pelas empresas <strong>de</strong> acordo com suas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócios e não está relaciona<strong>da</strong> às negociações<br />

climáticas internacionais.<br />

NO17. As emissões diretas <strong>de</strong> GEE <strong>da</strong>s operações do cliente e provenientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro do limite físico<br />

do projeto (incluindo Instalações Associa<strong>da</strong>s quando presentes) são <strong>de</strong>nomina<strong>da</strong>s emissões do Âmbito<br />

1, ao passo que as associa<strong>da</strong>s à produção externa <strong>de</strong> energia utiliza<strong>da</strong> no projeto são consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s<br />

emissões do Âmbito 2. Há ocasiões em que as emissões surgem na área <strong>de</strong> um cliente, mas não em<br />

<strong>de</strong>corrência <strong>da</strong>s operações do cliente: essas emissões não <strong>de</strong>vem ser incluí<strong>da</strong>s na quantificação <strong>de</strong><br />

GEE. Os exemplos incluem emissões <strong>de</strong> aeronaves utilizando o aeroporto do cliente ou emissões <strong>de</strong><br />

veículos utilizando uma rodovia concessionária com pedágio. Da mesma forma, emissões <strong>de</strong>correntes<br />

<strong>da</strong> combustão futura <strong>de</strong> combustíveis fósseis não seriam atribuí<strong>da</strong>s aos produtores dos combustíveis<br />

(por exemplo, extração <strong>de</strong> hidrocarbonetos, transporte ou projeto <strong>de</strong> refinamento). Quando as emissões<br />

<strong>de</strong> CO 2 resultam <strong>da</strong> utilização <strong>de</strong> combustíveis fósseis, essas emissões po<strong>de</strong>rão ser quantifica<strong>da</strong>s por<br />

meio do conhecimento <strong>da</strong> utilização <strong>de</strong> combustíveis. Disponibilizamos metodologias <strong>de</strong> estimativa <strong>de</strong><br />

outras fontes <strong>de</strong> emissão (consulte o Anexo A e a Bibliografia).<br />

NO18. As emissões indiretas associa<strong>da</strong>s à produção, por outros, <strong>da</strong> energia elétrica utiliza<strong>da</strong> no projeto<br />

po<strong>de</strong>m ser estima<strong>da</strong>s utilizando uma média nacional do <strong>de</strong>sempenho em termos <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> GEE<br />

para a geração <strong>de</strong> energia (por exemplo, média nacional <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> CO 2 por uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> energia<br />

gera<strong>da</strong> no país). Um <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> GEE para a geração <strong>de</strong> energia mais específico ao<br />

projeto <strong>de</strong>ve ser utilizado se disponível (por exemplo, média <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> CO 2 por uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> energia<br />

gera<strong>da</strong> na empresa <strong>de</strong> serviços públicos <strong>da</strong> qual o projeto compra energia). Da mesma forma, <strong>da</strong>dos<br />

específicos do projeto <strong>de</strong>vem ser utilizados para contabilizar as emissões <strong>de</strong> GEE associa<strong>da</strong>s a compras<br />

<strong>de</strong> energia para calefação ou refrigeração produzi<strong>da</strong> por terceiros. Consulte a Bibliografia para obter<br />

várias fontes que fornecem estatísticas sobre a média nacional <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> GEE. O Anexo A<br />

i<strong>de</strong>ntifica a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia elétrica por tipo <strong>de</strong> combustível associa<strong>da</strong> à emissão <strong>de</strong><br />

25.000 tonela<strong>da</strong>s <strong>de</strong> CO 2 equivalente por ano.<br />

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